Danilo Tavares Luciano

Os contratos empresarias, suas características e o conflito de segurança jurídica e as normas anti-elisão como barreiras para utilização dos contratos atípicos como forma de planejamento tributário.

Milhares de comércios, indústrias e prestadores de serviços seguem literalmente com as portas fechadas e, com isso, deixam de movimentar drasticamente a economia do País. Os prejuízos, ao menos por hora, são incalculáveis.