quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Dario de Souza Souto

Migalheiro desde fevereiro/2023.

Investigador de Polícia da Polícia Militar do Estado de São Paulo e mestrando em direito pela UNISANTOS.

Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Planejamento urbano e gerenciamento costeiro: análise de normas jurídicas e combate à poluição

Este artigo propõe-se a relacionar teoricamente o planejamento urbano sob os aspectos do gerenciamento costeiro e do combate à poluição das praias e dos rios que deságuam no mar; a descrever as normas jurídicas dos estados brasileiros do Amapá e do Rio Grande do Sul que fazem fronteira com a Guiana Francesa e o Uruguai; e a subsidiar com informações para a melhoria da gestão pública.