sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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David Maia Bezerra
Migalheiro desde novembro/2018.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias é inconstitucional, decide STF
Em relação aos efeitos que esse julgado do STF terá sobre os processos das empresas que estão sobrestados nos TRF’s, é provável que eles voltem a ser sobrestados.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.477
...assunto em debate pelos advogados Leo Lopes de Oliveira Neto e David Maia Bezerra, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, que ponderam: "o julgado é um alento para a discussão sobre a não incidência da contribuição sobre horas extras, que possui um cenário desfavorável aos contribuintes atualmente". (Clique aqui)
Arbitragem
Advogada Anna Christina Jimenez Pereira, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, aborda recente entendimento do STJ de que a cláusula compromissória arbitral em contrato principal...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.377
...Mediação", dia 20/7, em Itajaí/SC. (Clique aqui)
Ontem, o advogado David Maia Bezerra (Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados) participou de evento na Câmara de Comércio França-Brasil para debater proposta de reforma tributária para o Brasil elaborada pelo palestrante Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. O projeto prevê um mecanismo de transição para evitar impasses políticos que travem a reforma tributária.
Carlo Huberth Luchione, vice-presidente da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e sócio do escritório Luchione Advogados, participou...