David P. Vieira

Entenda como as recentes normativas do MAPA e do CNJ dificultaram o acesso à recuperação judicial, restringindo o fôlego do produtor rural em meio à crise financeira que atinge o setor.

Entenda como a recuperação judicial para produtores rurais pessoa física tornou-se ferramenta essencial para renegociar dívidas bilionárias e garantir a continuidade da produção agrícola no país.

Entenda a importância de regularizar terrenos e casas para garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e a transferência legal de bens para herdeiros em Mato Grosso e no Brasil.

Descubra como medidas judiciais urgentes podem suspender leilões de imóveis ou até anular vendas já realizadas, garantindo o direito à moradia e combatendo abusos bancários no processo.

Saiba como a Justiça garante a devolução de até 90% do valor pago em distratos de lotes e terrenos, barrando multas abusivas de loteadoras mesmo em casos de dificuldades financeiras do comprador.

Análise do impacto do Provimento 216/26 do CNJ na recuperação judicial rural, abordando a "guerra dos grãos", os novos critérios de essencialidade e os riscos de insegurança jurídica no campo.