sábado, 14 de dezembro de 2024

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Débora Faria dos Santos

Migalheira desde março/2017.

Advogada na Advocacia Hamilton de Oliveira.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Quais os reflexos do fim do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência (MTE)?

Débora Faria dos Santos
A ausência de uma fiscalização efetiva estimula o descumprimento da legislação, o que tende a elevar o número de reclamações trabalhistas, que, atualmente, estão em queda, em razão da reforma trabalhista que ocorreu em 2018.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de outubro de 2018

Informativo 184 do TST e a alteração do ônus da prova quanto ao intervalo intrajornada na jornada externa

Débora Faria Santos
De acordo com as regras expostas, o ônus da prova quanto à jornada de trabalho (horas extras/intervalos) caberia ao reclamante. Contudo, o TST editou a súmula 338 que, em suma, determina a inversão do ônus da prova para as empresas com mais de 10 funcionários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de setembro de 2017

E a arbitragem no direito do trabalho, como fica?

Débora Faria dos Santos
Podemos dizer que existe uma grande tendência de aplicação da arbitragem no direito trabalhista, no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos, em total consonância com o que já vem ocorrendo no judiciário do Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de março de 2017

Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na Justiça do Trabalho

Débora Faria dos Santos
As condições insalubres produzem um dano indireto à saúde do trabalhador. Como forma de compensação, o empregado recebe um adicional em seu salário de 30% sobre o salário mínimo nacional.