quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Denise de Sousa e Silva Alvarenga

https://www.migalhas.com.br/autor/denise-de-sousa-e-silva-alvarenga
Migalheira desde novembro/2018.

Advogada do escritório Motta Fernandes Advogados.

Migalhas de peso Aposentado que trabalha com vínculo celetista pode continuar sem receber benefício emergencial
quarta-feira, 15 de julho de 2020

Aposentado que trabalha com vínculo celetista pode continuar sem receber benefício emergencial

Almeja-se que as novas alterações introduzidas pela lei 14.020 prossigam a auxiliar na preservação de empregos e empresas, como já estava sendo feito na vigência da MP 936.
Migalhas de peso Breves comentários acerca da MP 927
terça-feira, 24 de março de 2020

Breves comentários acerca da MP 927

Denise Alvarenga e Helena Gomez
Salvo melhor interpretação do dispositivo, arriscamos a defender que o poder diretivo do empregador, neste caso, não é absoluto, encontrando limites na concordância do empregado.
Migalhas de peso Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista
sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista

Ressalvada a ainda tímida jurisprudência acerca do assunto e a existência de posicionamentos contrários, fato é que a previsão do parágrafo único do artigo 59-A da CLT é expressa e está em pleno vigor, podendo, se caso mantida na lei, representar ao empregador que pratique tal jornada um redimensionamento de sua folha de pagamento a partir da admissão de novos empregados nesse sistema.