segunda-feira, 7 de setembro de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Dienne Paiva

Migalheira desde maio/2026.

Advogada, administradora judicial e palestrante, especialista em Direito Empresarial pela FGV, Direito do Agronegócio pela UNIRV, MBA em Gestão e Business pela FGV. Diretora Estadual da ABAJUD/Goiás.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Crédito rural: O alongamento como direito do produtor

Análise sobre o direito ao alongamento de dívidas rurais face ao conflito entre a discricionariedade da resolução CMN 5.314/26 e a força da súmula 298 do STJ como garantia do produtor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2026

Do devedor contumaz à mediação: Reflexões sobre a LC 225/26

Análise crítica da LC 225/26, das restrições à recuperação judicial e da mediação como mecanismo de equilíbrio entre arrecadação fiscal e preservação empresarial.