sábado, 14 de dezembro de 2024
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Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
Migalheiro desde outubro/2019.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2020
Contratações públicas em tempos de covid-19 (MP 961/20)
Trata-se de medida provisória que cujos efeitos se aplicam apenas aos atos e contratos realizados durante o estado de calamidade reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de outubro de 2019
O fortalecimento da arbitragem no setor de infraestrutura
Ao criar um regramento para a utilização da arbitragem no âmbito das relações contratuais firmadas pela União Federal, o decreto conferiu uma importante ferramenta para facilitar e incentivar a utilização da arbitragem pelos órgãos públicos federais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de maio de 2019
ANTT e sua política de tabelamento do frete
A participação ativa dos agentes interessados tende a resultar na produção de normas mais aderentes, na medida em que não confeccionadas com distanciamento dos impactados pela regulação.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.718
... Administração Pública Federal e as empresas contratadas. Para Diogo Albaneze (Giamundo Neto Advogados), a norma vem em bom momento e se soma à legislação vigente no intuito de facilitar e fortalecer a utilização da arbitragem nos contratos de infraestrutura firmados pelo Poder Público. (Clique aqui) Livre concorrência Juliana Guesse, do escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, ressalta que a defesa da concorrência interessa não apenas aos consumidores, mas também aos empresários de qualquer porte, principalmente aos pequenos e microempresários. (Clique aqui) CPC/15...