sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.284

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Dionis Janner Leal

Migalheiro desde dezembro/2025.
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Advogado, Doutor em Direito - Direitos Humanos, Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade. Autor de livros e artigos sobre Accountability, Licitações, Governança e Litigância Climática.

  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Secretários municipais não podem ser julgados por PAD

VIPDionis Janner Leal
O artigo esclarece sobre agentes políticos x servidores: PAD não se aplica a secretários. A responsabilidade é política, não disciplinar. O resto é erro jurídico grave
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Justiça climática e o ''cofre'' municipal

VIPDionis Janner Leal
A justiça climática depende dos municípios. O texto traz soluções fiscais concretas para prefeitos agirem sem esperar Brasília. Leitura vital para a gestão pública.