domingo, 17 de outubro de 2021

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Domingos Alterio

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Migalheiro desde fevereiro/2007.

Especialização | IBET.

Migalhas de peso Exclusão do ITBI beneficiam empresas do setor imobiliário e holdings patrimoniais
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Exclusão do ITBI beneficiam empresas do setor imobiliário e holdings patrimoniais

Decisões garantem imunidade do ITBI na integralização de capital social em holding patrimonial.
Migalhas de peso Transação do contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Transação do contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica

Publicado edital 11/2021 que estabelece condições para transação de processos administrativos e tributários de relevante controvérsia.
Migalhas de peso Transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica
terça-feira, 8 de junho de 2021

Transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica

Caso o contribuinte opte por ingressar com demanda judicial, estará abrindo mão da instância administrativa e, por consequência, a rescisão da transação, cujas consequências será a revogação dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos.
Migalhas de peso Prescrição intercorrente na Execução Fiscal por inércia do exequente
quinta-feira, 20 de maio de 2010

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal por inércia do exequente

Quem atua na área tributária, em especial com Execuções Fiscais, rotineiramente se depara com demandas ajuizadas há muitos anos (ou nem tão antigas assim), as quais são atingidas pela prescrição intercorrente por inércia total do exequente.
Migalhas de peso Parcelamento de débitos de entidades beneficentes
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007

Parcelamento de débitos de entidades beneficentes

Em 11 de outubro de 2006, foi publicada a Instrução Normativa nº 681/06, que regulamentou o parágrafo 12, do artigo 4º da Lei nº 11.345/06, dispondo sobre o parcelamento de débitos de entidades beneficentes de assistência social.