segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Douglas Lima Goulart
Migalheiro desde agosto/2020.Diretor de Comunicação do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia. Sócio do escritório Lima Goulart & Lagonegro Advocacia Criminal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Uma nação chamada OAB
O povo da advocacia não possui o direito de escolher diretamente a pessoa responsável pela presidência da “nação”, a definição de seus rumos, prioridades e destino em âmbito nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Pandemia e a crise dos correspondentes
Diante das exigências de distanciamento social, o Judiciário, o Ministério Público e até mesmo os Departamentos de Polícia em sede estadual e federal passaram a se valer da prática de toda uma série de atos por meio virtual, dentre os quais se destaca a possibilidade de realização de despachos e realizações de audiências.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Lançamento do livro "Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral 2022"
Trata-se de importante obra dividida em doze capítulos....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de maio de 2019
Reclamação questiona falta de acesso a autos de inquérito que apura fake news contra STF
Defesa de um dos investigados afirma que relator do inquérito não decide sobre a concessão de acesso....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade
Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Falta de meios do Estado para condução ao julgamento garante liberdade provisória a presos
O juiz de Direito substituto Ramon Aranha da Cruz, da Vara do Júri de Piquet Carneiro/CE, concedeu nesta quinta-feira, 19, liberdade provisória a dois acusados pela prática de tentativa de homicídio e roubo.
Os acusados, presos no Estado de SP, aguardavam a realização do júri no Estado do CE, tendo sido constatado dificuldades no agendamento do julgamento em razão da carência de verba pública para a condução dos presos até a comarca em que se deram os fatos.
A defesa requereu a concessão de liberdade provisória alegando que o direito de participar do próprio julgamento não p...
Migalhas Quentes
sábado, 27 de fevereiro de 2016
Indícios de autoria podem ser analisados em habeas corpus
Entendimento é do TJ/MG que concedeu liberdade a acusado de furto qualificado e formação de quadrilha....