sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Douglas Lima Goulart

Migalheiro desde agosto/2020.

Diretor de Comunicação do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia. Sócio do escritório Lima Goulart & Lagonegro Advocacia Criminal.

Migalhas de peso

Pandemia e a crise dos correspondentes

Diante das exigências de distanciamento social, o Judiciário, o Ministério Público e até mesmo os Departamentos de Polícia em sede estadual e federal passaram a se valer da prática de toda uma série de atos por meio virtual, dentre os quais se destaca a possibilidade de realização de despachos e realizações de audiências. Leia

Douglas Lima Goulart

12/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.914

...o, Lins & Sato Advogados. (Clique aqui) Mudanças O advogado Douglas Lima Goulart (Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia) aborda a vicissitudes da advocacia diante da pandemia. (Clique aqui) Violência contra a mulher Flavio Goldberg (Flavio Goldberg Advogados) e Wafa Kadri tratam da violência contra a mulher, principalmente no âmbito domiciliar, que vem sendo aflorada com a crise pandêmica. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Business Trench Rossi Watanabe assessorou a chinesa SPIC... Leia

12/8/2020
Migalhas Quentes

Reclamação questiona falta de acesso a autos de inquérito que apura fake news contra STF

... Sustentabilidade com vistas à extinção do inquérito.   Os advogados Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonetro Jr., sócios do escritório Lima Goulart & Lagonegro - Advocacia Criminal, responsáveis pela defesa do investigado, informaram que a medida se fez necessária após uma série de tentativas sem sucesso de tomar conhecimento das razões da investigação. “Apesar de termos protocolado dois pedidos formais de vista e diligenciado por várias vezes junto ao STF a fim de obtermos informações sobre o Inquérito, nada nos foi passado. Com o transcurso do tempo o silêncio ganhou status de negativa, por... Leia

27/5/2019
Migalhas Quentes

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

...sentença." A decisão do colegiado foi unânime. Os advogados Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr., do escritório Lima Goulart & Lagonegro - Advocacia Criminal, atuaram na causa pelo acusado e opinaram que "a decisão é um marco, não apenas por caracterizar a prevalência da garantia da defesa sobre as formalidades recursais, mas também por indicar um exemplo raro de situação passível de ser encarada como ato inexistente, vez que foi feita uma audiência em período em que o poder jurisdicional da 1ª instância se encontrava suspenso em relação ao caso". Processo:... Leia

3/12/2018
Migalhas Quentes

Falta de meios do Estado para condução ao julgamento garante liberdade provisória a presos

...havido culpa exclusiva da defesa para tanto." Os advogados Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr., sócios do escritório Lima Goulart & Lagonegro - Advocacia Criminal, manifestaram satisfação com a decisão: "A decisão é valiosa por caracterizar um posicionamento do Poder Judiciário em que se dá prevalência às garantias individuais dos acusados frente ao poder de punir do Estado. Impressiona verificar a sensibilidade do magistrado no que tange às dificuldades materiais do Estado, optando por uma solução que permita conferir ao processo um destino final, qual seja: o... Leia

20/10/2017
Migalhas Quentes

Indícios de autoria podem ser analisados em habeas corpus

...vítimas, um promotor de justiça. No habeas corpus, os advogados Douglas Lima Goulart e Thiago Edson Oliveira e Souza, do escritório Lima Goulart Advocacia Criminal, sustentaram ser evidente o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente, tendo em vista que ele estava em SP na data dos fatos, inexistindo indícios de autoria suficientes à manutenção de sua prisão. Na decisão, o relator, desembargador Cássio Salomé, explicou que, conquanto a prova robusta da autoria não comporte análise em sede de habeas corpus, "a verificação da existência dos indícios de autoria delitiva encontra... Leia

27/2/2016

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