Douglas Lima Goulart

... News, Crime e Liberdade de Expressão Sergei Cobra Arbex e Douglas Lima Goulart  3. Aspectos legais dos Partidos políticos no Brasil Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa  4. Breves apontamentos a respeito da capacidade eleitoral passiva do membro do Ministério Público Raphael Guimarães Carneiro  5. Clientelismo e a aplicação de accountability no Brasil Fernanda Cristina Caprio  6. Os Crimes contra honra no Processo Eleitoral Alexandre Gonçalves Ramos  7. Perfis Pessoais de Agentes Políticos em Redes Sociais e Direito Eleitoral: buscando o equilíbrio entre a liberdade de expressão, o princípio da...

...de Comunicação do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia, Douglas Lima Goulart assina texto sobre as eleições diretas na OAB. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito...

...o, Lins & Sato Advogados. (Clique aqui) Mudanças O advogado Douglas Lima Goulart (Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia) aborda a vicissitudes da advocacia diante da pandemia. (Clique aqui) Violência contra a mulher Flavio Goldberg (Flavio Goldberg Advogados) e Wafa Kadri tratam da violência contra a mulher, principalmente no âmbito domiciliar, que vem sendo aflorada com a crise pandêmica. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Business Trench Rossi Watanabe assessorou a chinesa SPIC...

... Sustentabilidade com vistas à extinção do inquérito.   Os advogados Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonetro Jr., sócios do escritório Lima Goulart & Lagonegro - Advocacia Criminal, responsáveis pela defesa do investigado, informaram que a medida se fez necessária após uma série de tentativas sem sucesso de tomar conhecimento das razões da investigação. “Apesar de termos protocolado dois pedidos formais de vista e diligenciado por várias vezes junto ao STF a fim de obtermos informações sobre o Inquérito, nada nos foi passado. Com o transcurso do tempo o silêncio ganhou status de negativa, por...

...sentença." A decisão do colegiado foi unânime. Os advogados Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr., do escritório Lima Goulart & Lagonegro - Advocacia Criminal, atuaram na causa pelo acusado e opinaram que "a decisão é um marco, não apenas por caracterizar a prevalência da garantia da defesa sobre as formalidades recursais, mas também por indicar um exemplo raro de situação passível de ser encarada como ato inexistente, vez que foi feita uma audiência em período em que o poder jurisdicional da 1ª instância se encontrava suspenso em relação ao caso". Processo:...

...havido culpa exclusiva da defesa para tanto." Os advogados Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr., sócios do escritório Lima Goulart & Lagonegro - Advocacia Criminal, manifestaram satisfação com a decisão: "A decisão é valiosa por caracterizar um posicionamento do Poder Judiciário em que se dá prevalência às garantias individuais dos acusados frente ao poder de punir do Estado. Impressiona verificar a sensibilidade do magistrado no que tange às dificuldades materiais do Estado, optando por uma solução que permita conferir ao processo um destino final, qual seja: o...

...vítimas, um promotor de justiça. No habeas corpus, os advogados Douglas Lima Goulart e Thiago Edson Oliveira e Souza, do escritório Lima Goulart Advocacia Criminal, sustentaram ser evidente o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente, tendo em vista que ele estava em SP na data dos fatos, inexistindo indícios de autoria suficientes à manutenção de sua prisão. Na decisão, o relator, desembargador Cássio Salomé, explicou que, conquanto a prova robusta da autoria não comporte análise em sede de habeas corpus, "a verificação da existência dos indícios de autoria delitiva encontra...