segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Douglas Oliveira
Migalheiro desde maio/2021.Doutor e Mestre em Direito. Advogado. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
Entenda como a legislação eleitoral trata as cotas de gênero nas eleições de 2026
Em 2026, partidos devem garantir 30% de candidaturas femininas e recursos proporcionais, sob pena de fraude, cassações e até crime eleitoral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Compreenda as regras eleitorais para candidatura no pleito de 2022
O conhecimento das regras estabelecidas para a candidatura nas eleições de 2022, são relevantes para todos os que pretendem participar do processo eleitoral, especialmente para os dirigentes partidários e as pessoas que pretendem se candidatar no próximo pleito eleitoral.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2021
O que deve prevalecer: O direito individual do paciente com covid-19 ser tratado em local de grande circulação ou o direito coletivo de não ser infectado?
Pontue-se que não se está defendendo a possibilidade de que seja de alguma forma negado tratamento médico aos portadores do vírus, no entanto, é necessário que os profissionais que estejam realizando o tratamento desses pacientes, procurem um local adequado para realizá-lo.