sábado, 14 de dezembro de 2024
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Ednilson Eliézer Souza Costa
Migalheiro desde dezembro/2019.Bacharel em direito pela Universidade Paulista de Sorocaba. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Cers.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
A LGPD e o princípio da publicidade no registro de imóveis sob o viés do provimento 23/2020 da CGJ
O presente artigo tem por finalidade um breve estudo sobre a aplicabilidade da LGPD no âmbito do registro de imóveis, contraposto ao princípio da publicidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de novembro de 2020
A usucapião imobiliária como modo derivado de aquisição da propriedade
O presente artigo tem por escopo uma reflexão, de forma simplificada, sobre uma nova perspectiva de aquisição de imóveis através da usucapião.