Eduardo Berbigier

... emergencial do governo para exportadores e seus riscos", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A "lei dos 10 Anos" nos EUA: Mito ou realidade da não-deportação?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Entenda sobre o funcionamento do seguro de sucessão empresarial e por que ele é crucial para a continuidade das organizações", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Da estética à estratégia: Por que o Legal Design precisa falar a linguagem dos algoritmos",...

... emergencial do governo que só entrará em vigor em 2027", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Plano Brasil Soberano: Reação brasileira ao tarifaço dos EUA e seus impactos para empresas", por Luana Alves de Souza (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Meu jubileu como professor da Faculdade de Direito da USP", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "A business judgement rule e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas no Direito brasileiro", por Carolina...

...- "O agronegócio brasileiro, mais uma vez, sob ataque", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A advocacia como símbolo da esperança", por Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados). (Clique aqui) - "A exposição crescente dos portos às mudanças climáticas e ambientais: Riscos, impactos, desafios regulatórios e soluções seguráveis", por Simone Ramos e Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Gestão estratégica de agenda jurídica: Como organizar prazos reduz ansiedade e riscos na advocacia", por Rafael Barros (Battaglia...

... às 9h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Eduardo Berbigier, de Berbigier Sociedade de Advogados, será um dos palestrantes da "ExpoEcosMT 2025". Sua apresentação será dia 13/8 e abordará o tema "Novas oportunidades de economia tributária". O evento, que reunirá os setores supermercadista, atacadista, distribuidores, indústrias e food service, ocorre de 12 a 14/8, em Cuiabá. Tauil & Chequer Advogados e o IBRACONT realizam dia 15/8, das 16 às 18h, a 2ª edição do evento "Jornada do Direito Contratual" na sede do escritório, no RJ. O encontro com o tema "Consensualidade nas concessões de...

...e liberdade de expressão: O dilema digital brasileiro", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Instituição do regime de cotas nas empresas públicas, sociedades de economia mista e companhias abertas", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "IOF: Continuam os equivocados debates sem o exame da lei de regência da matéria, a lei 8.894/1994", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados). (Clique aqui) - "Ainda é um bom negócio aplicar para um visto EB-2 NIW para os EUA, com a atual política de imigração de Trump?", por...

... 50% dos EUA ao Brasil: Cenário e algumas implicações", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Imunidade do ITBI na incorporação de bens para subscrição de capital social", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Concessão do canal de acesso ao Porto de Santos: aspectos jurídicos e regulatórios", por Mayra Mega Itaborahy (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui) - "PSR - Programa de Subvenção ao Seguro Rural: Como o seguro rural protege o agricultor e impulsiona o agronegócio brasileiro", por Lama Ibrahim (Rücker Curi...

... sobre o IOF: Governo, Congresso e a sombra da inflação", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial no Brasil: Entre a proteção de dados e a liberdade de inovar reflexões sobre a nota técnica 12/25 da ANPD, o PL 2.338/23 e os marcos regulatórios vigentes", por Vander Martins Cristaldo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Aplicação do princípio da causalidade na imputação dos ônus sucumbenciais", por Bruno de Almeida Lewer Amorim (OAB/MG). (Clique aqui) - "Boreout no ambiente corporativo: Quando o tédio se torna um risco ocupacional",...

... aqui) Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, e Eduardo Berbigier, de Berbigier Sociedade de Advogados, participam no dia 2/7, às 17h30, do painel "Reforma tributária: avanço ou retrocesso para o agronegócio?", durante a "11ª edição do TOP FARMERS – 2025", que acontece dias 2 e 3/7, em Campinas. (Clique aqui) Rubens Naves Santos Jr. Advogados foi reconhecido pela "Chambers and Partners" como referência nacional no "Terceiro Setor". Na edição 2025 do ranking, a banca foi listada entre as principais do Brasil na categoria "Third Sector – Band 3". Rubens Naves, sócio fundador do escritório,...

... aqui) - "Erosão democrática e o controle da internet", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Seguro de vida ganha espaço como ferramenta estratégica no planejamento sucessório", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novos sócios Licks Attorneys anuncia seis novos sócios: Carolina Mendes, Felipe Oquendo, Gabriela Monteiro, Isabella Bonisolo, Matheus Ramalho e Wallace Wu. (Clique aqui) Oportunidade Oliveira...

... idealizado pelo advogado tributarista e especialista em agronegócio Eduardo Berbigier, com o apoio de amigos, admiradores e juristas que reconhecem a vasta obra intelectual e a enorme contribuição do homenageado para o país.  {EMBED_YOUTUBE_8377} "Consideramos fundamental celebrar a vida e o legado do Professor Ives Gandra", enfatizou Eduardo Berbigier, um dos organizadores do evento. "Sua longevidade e atuação em temas cruciais do direito e da salvaguarda do Estado Democrático o consagraram como uma voz firme e de suma importância para o Brasil", acrescentou.  "A carreira do Professor Ives Gandra se distingue...

... Martins. A homenagem foi idealizada pelo advogado tributarista Eduardo Berbigier, com apoio de amigos e juristas que reconhecem a expressiva contribuição intelectual do professor para o país. (Clique aqui) Crescimento Cescon Barrieu Advogados amplia sua presença em Salvador e inaugura um novo escritório, mais amplo e moderno. A mudança mantém sua localização estratégica na avenida Tancredo Neves. (Clique aqui) Energia Caputo, Bastos e Serra Advogados anuncia a chegada de sua nova sócia, Isabela Ramagem, que passa a integrar a área de Energia. (Clique aqui) Energia - II Daniela Afonso é a nova sócia...

...o legado do professor Ives Gandra da Silva Martins", afirma Eduardo Berbigier, um dos organizadores do evento. "Sua longevidade e atuação em temas cruciais do Direito o estabeleceram como uma voz firme e de grande importância para o Brasil", complementa. Os organizadores destacam ainda a coerência e a firmeza de princípios que marcam a trajetória do homenageado. "A constante e inabalável defesa do Direito, da cidadania e da democracia o tornam uma referência respeitada por todos. Suas obras são leitura essencial, e a profundidade de suas análises, aliada à defesa intransigente da Constituição Federal,...

... aqui) - "Os produtores rurais e o "Abril Vermelho" do MST", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Divórcio extrajudicial com filhos menores: Entenda as regras e possibilidades", por Marcela Pereira Viana de Brito (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Decisão inédita cria importante precedente sobre lei de licitações", por Karolyne Guimarães, advogada. (Clique aqui) - "Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural", por Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi (AD NOTARE - Academia Nacional...

... LGBTQIAPN+ Humanista e Antidiscriminatória". (Clique aqui) Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, tem se destacado na análise de questões fundamentais para o agronegócio e o sistema tributário nacional. Em colunas semanais veiculadas em diferentes canais, Berbigier discute temas como tributação do agro, planejamento tributário, obrigações fiscais e os impactos da reforma tributária em tramitação no Congresso. Com uma abordagem prática e objetiva, suas análises trazem orientações estratégicas para empresários e profissionais que buscam se adaptar às mudanças no cenário tributário....

... no Brasil: Desafios, impactos e a reforma tributária", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A reforma tributária e os impactos para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional", por Amanda Primieri (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) - "A inaplicabilidade dos encargos do art. 523 sobre astreintes", por Giulia Kaplan (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 51 anos, em 12 de fevereiro de 1974, foi...

... "O produtor rural e o pedido de recuperação judicial", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Danos causados ao Poder Público e às concessionárias em razão do excesso de peso no transporte rodoviário", por Leonardo Schenk e Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Principais golpes bancários no Brasil e como se prevenir", por Cleyton da Silva Barbosa (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "O que é uma ação coletiva?", por João do Vale (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Direitos autorais:...

... com o tema "Como advogar em Direito Público". (Clique aqui) Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, participa amanhã, às 11h30, do programa "Dia Dia Rural" (Coluna Tributos no Agro), Canal Terra Viva. Dia 5/2, às 14h30, acontece o webinar "Avanços no uso do Nome Social pelo Setor Segurador", promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, faz parte do corpo docente do "XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual", promovido...

... 11h30, o CEO do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, Eduardo Berbigier, participa do programa "Dia Dia Rural" (Coluna Tributos no Agro), no Canal Terra Viva. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio criou a comissão de Combate à Violência contra a Mulher. Para a presidência da comissão, Basilio nomeou a advogada e professora Marilha Boldt, que lidera o Grupo Mulheres do Brasil e diretora do Instituto Superação da Violência Doméstica. Instituto Nelson Wilians, braço social do escritório Nelson Wilians Advogados, divulgou os resultados de seu edital 2025, que selecionou seis OSCs para receber,...

... 11h30, o CEO do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, Eduardo Berbigier, participa, ao lado do jornalista Tavinho Ceschi Júnior, do programa "Dia Dia Rural" (Coluna Tributos no Agro), Canal Terra Viva, falando sobre "Regulamentação da Reforma Tributária". Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, vice-presidente da OAB/RJ, e presidente eleita para o triênio 2025/27, informou que vai solicitar uma audiência ao governador Claudio Castro, antes de janeiro, para pedir que ele vete o PL 4518/24, que prevê o aumento das custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro, com reajuste pela Selic....

... Advogados). (Clique aqui) - "O pacote fiscal e o Proagro", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho do depoimento pessoal (arts. 360 a 363)", por Ricardo Nogueira Lemes (Pereira Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade das redes sociais por fraudes cometidas por perfis falsos", por Marcelo Maciel Kuriki (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A consulta pública no Rio de Janeiro e o aperfeiçoamento do decreto 46.366/18: Reflexões sobre o Direito Administrativo sancionador", por Fábio Medina...

... Terra Viva). Ele será entrevistado pelo advogado tributarista Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, e pelo jornalista Tavinho Ceschi Júnior. Na pauta: reforma tributária, entre outros temas. Ana Tereza Basilio, do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Responsabilidade Solidária e Subsidiária - Diferenças e Peculiaridades". Amanhã, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Roberto Rosas (Rosas Advogados) participa do "Seminário 20 anos de EC/45 (Reforma...

... aqui) CEO do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, Eduardo Berbigier tem abordado temas cruciais para o cenário tributário nacional e o setor do agronegócio. O advogado discute os tributos aplicados ao agro, planejamento tributário, obrigações fiscais e os principais reflexos da reforma tributária em tramitação no Congresso nas colunas na "Revista Oeste - Momento Jurídico", toda segunda-feira, às 19h50, na "Rádio Agro – Momento Tributário", no YouTube, toda terça-feira, às 14h, e "Canal Terra Viva – Dia Dia Rural", toda sexta-feira, às 11h. Paula Raccanello Storto, do escritório Szazi, Bechara,...

... eficaz, na Justiça do Trabalho". (Clique aqui) Amanhã, às 12h, Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, participa, ao lado do apresentador Tavinho Ceschi Junior, do quadro "Tributos no Agro", no programa "Dia Dia Rural" (TV Terra Viva). Amanhã, às 15h, Marcello Oliveira, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, estará na AGU, no RJ, para o "Encontro com as Carreiras da AGU". O advogado participa também da Sessão Solene sobre Consciência Negra, que acontece no Palácio Maçônico do Lavradio, às 19h30, em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Fernanda Leitão, tabeliã...

...s da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)". (Clique aqui) Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, apresenta, ao lado dos advogados Henry Salloum e Gelson Severo Filho, o programa "Momento Tributário" na Rádio Agro (YouTube). Amanhã, das 14 às 15h. No dia 14/11, às 18h30, o escritório HSLAW, fundado em 1977, vai receber a "Salva de Prata da Cidade de São Paulo", na Câmara dos Vereadores, com voto favorável de mais de 2/3 da Casa, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade. Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor...

... impostos - A realidade tributária para o agronegócio", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Suspensão de penalidade de embargo ambiental em imóveis rurais: Ilegalidade da IN Ibama 08/24", por Roberta Jardim de Morais e Isabella Pollari (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Falecimento Faleceu na madrugada desta sexta-feira, 1º, em São Paulo, aos 85 anos, Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, fundador dos Arautos do Evangelho e doutor em Teologia...

...r do IBS: o fim da autonomia de Estados e municípios?", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições", por Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Gustavo Roberto Cavalcante (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A equiparação do companheiro com o cônjuge, à luz da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, e do novo projeto de CC", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e...

... das vulnerabilidades. (Clique aqui) Na última sexta-feira, Eduardo Berbigier, do Berbigier Sociedade de Advogados, estreou a coluna "Tributos no Agro: legislação, obrigações fiscais e planejamento tributário", no programa "Dia a Dia Rural" (canal Terraviva). A coluna vai ao ar toda sexta-feira, ao vivo, às 12h. Ele abordará regularmente assuntos tributários no agronegócio. Berbigier já apresenta um programa na Rádio Agro (YouTube), transmitido toda terça-feira, às 14h, onde também comenta temas tributários voltados ao agronegócio. Chenut oferece treinamento personalizado para capacitar gestores sobre...

...r do IBS: O fim da autonomia de Estados e municípios?", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O respeito às decisões judiciais", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Professores têm condições diferentes na hora da aposentadoria", por Daniela Castro (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "O guia completo para entender os códigos do INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório: Adequações e oportunidades",...

... reforma tributária e as consequências severas para o agro", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Recebíveis imobiliários Tauil & Chequer Advogados assessorou a Terracap na oferta de distribuição de R$ 200 milhões em CRIs – Certificados de Recebíveis Imobiliários. (Clique aqui) Direito Penal Econômico Tojal | Renault Advogados inaugura nova área de Direito Penal Econômico e anuncia Tarsila Tojal como sócia do escritório. A advogada ingressa no novo...

...o em jurisdições selecionadas. (Clique aqui) Recentemente, Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, tomou posse nos comitês Jurídico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo. Do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Douglas Nadalini foi novamente reconhecido pelo "Who's Who Legal 2024", na área de Direito Ambiental. (Clique aqui) Contratos AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza amanhã, das 18h30 às 20h, o evento "Contratos de Trabalho de Atletas...

...de Arbitragem da OAB/RJ. (Clique aqui) Débitos O advogado Eduardo de Abreu Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, fala das empresas que tem débitos de tributos federais. (Clique aqui) Comunicado A presidência do TJ/SP e a Corregedoria de Justiça emitiram um comunicado conjunto definindo o prazo de 30 dias para que os juízes do Estado que atuam com direito criminal, de infância e de juventude infracional decidam quanto à concessão da prisão domiciliar ou liberdade a mulheres grávidas ou mães, observando a decisão da 2ª turma do STF. Direito Imobiliário A...

...das sociedades offshore. (Clique aqui) IR / CSLL O advogado Eduardo de Abreu Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, fala da exclusão da base de cálculo do IR e do CSLL do crédito presumido do ICMS. (Clique aqui) Febre amarela O surto de febre amarela que se espalha por algumas regiões do país tem levado pessoas a atos ilícitos. No RJ, a população está agredindo e envenenando macacos. Em PE, segundo a imprensa local, cidadãos estão fraudando documentos para tomar a vacina. O presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE, João Vieira, do escritório João...