sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Carlezzo

Migalheiro desde novembro/2007.

Migalhas de peso

Regulamento Fifa de agentes de jogadores 2008

Dando seqüência a série de modificações realizadas em suas normas internas, a FIFA publicou seu novo Regulamento de Agentes de Jogadores, cuja vigência iniciou no dia 1.1.08, substituindo totalmente o anterior que vigia desde 1.3.2001. Como era de se imaginar, em função da rápida e explosiva evolução da carreira de agente de jogadores, várias novidades estão dispostas nesta nova norma, sendo algumas delas de grande impacto no dia-a-dia do futebol, como veremos a seguir Leia

Eduardo Carlezzo

29/1/2008
Migalhas de peso

Direitos econômicos de jogadores e a decisão da FIFA

As reuniões do Comitê Executivo da FIFA de 29 e 30 de outubro de 2007 possivelmente foram algumas das mais importantes da história em termos de Brasil, em função dos efeitos a serem produzidos em solo nacional em decorrência das decisões tomadas. Leia

Eduardo Carlezzo

1/11/2007
Migalhas de peso

O futebol-empresa na Timemania

Enfim chegou a tão esperada Timemania, loteria a ser organizada visando o acerto de contas entre clubes de futebol e o Governo Federal. Sem dúvida trata-se de uma idéia extremamente salutar, quem vem em derradeira hora para muitos clubes. Considerando que a Lei nº 11.345/06 também trata de temas ligados à tributação dos clubes de futebol e a criação de sociedades empresárias, faz-se necessário tecer alguns comentários sobre estes temas, destacando-se desde já que uma das inovações mais importantes diz respeito a possibilidade de remuneração dos administradores do clube (formatado como associação) sem a conseqüente perda das isenções fiscais abaixo comentadas. Leia

Eduardo Carlezzo

30/1/2007
Migalhas de peso

Investimentos no futebol

O ano de 2004 demarcou, de certa forma, a retomada dos investimentos estrangeiros (relevantes) em clubes de futebol do Brasil após 3 anos de estagnação. Leia

Eduardo Carlezzo

6/5/2005
Migalhas de peso

Limitação das transferências internacionais de jogadores de futebol

Nos últimos dias temos presenciado na imprensa inúmeras manifestações quanto a necessidade de limitação das transferências de jogadores de futebol ao exterior. Tal tema, inclusive, estaria sendo objeto de normatização administrativa pela Confederação Brasileira de Futebol. Leia

Eduardo Carlezzo

2/7/2004
Migalhas de peso

Recuperação econômica dos clubes de futebol

Atualmente tramita no Congresso Nacional, com aprovação pela Câmara dos Deputados, projeto de lei que tem por finalidade modificar a atual legislação falimentar, datada de 1945. Em razão destas razões de ordem temporal, tornou-se evidente que a tutela jurídica das falências e concordatas encontrava-se bastante desatualizada, perdendo o principal foco da questão, que é permitir a continuidade das empresas. Leia

Eduardo Carlezzo

10/5/2004
Migalhas de peso

Governança Corporativa

A conjugação de transparência, prestação de constas e equidade, deram origem ao que hoje conhecemos como Governança Corporativa. Leia

Eduardo Carlezzo

30/5/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.342

...Alvarenga ; Clóvis da Gama Malcher Filho ; Darcio José da Mota ; Eduardo Carlezzo ; Eduardo Goulart Pimenta ; Eduardo Secchi Munhoz ; Erasmo Valladão França ; Eronides dos Santos ; Fábio Ulhoa Coelho e Fernando Eid Philip Contratos. (Clique aqui) Inscrições Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito do Consumidor" (clique aqui) e de extensão "Direito da Infraestrutura" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. Desempenho O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP apresentará, no dia 7/4, a 3ª edição do Índice de Desempenho da Justiça... Leia

4/4/2014
Migalhas Quentes

Advogados querem mudanças na legislação desportiva

Legislacao Advogados querem mudancas na legislacao desportiva Na abertura do I Forum Brasileiro de Direito Desportivo, no dia 11/9, as 9h30, no Hotel Caesar Park, em Sao Paulo, o presidente do STJD e da Comissao de Direito Desportivo da OAB Nacional, Rubens Approbato Machado, ressaltou que o grande fator hegemonico de integracao da cidadania entre os brasileiros e o futebol. "No Brasil, do presidente da Republica ao menino que esta nascendo, nos igualamos pela paixao futebolistica. E o grande simbolo do Brasil no exterior e este Forum quer destacar que a atividade desportiva nao e meramen... Leia

15/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.828

MIGALHAS nº 1.828 Leia

29/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.772

MIGALHAS nº 1.772 Leia

1/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.585

MIGALHAS nº 1.585 Leia

30/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.524

MIGALHAS nº 1.524 Leia

25/10/2006
Migalhas Quentes

Direito Desportivo - Temas Atuais

A Associação dos Advogados de São Paulo... Leia

9/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.162

MIGALHAS nº 1.162 Leia

6/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 996

MIGALHAS nº 996 Leia

26/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 995

MIGALHAS nº 995 Leia

25/8/2004
Migalhas Quentes

Direito Desportivo Empresarial

A organização e administração do futebol brasileiro... Leia

25/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 994

MIGALHAS nº 994 Leia

24/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 957

MIGALHAS nº 957 Leia

2/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 920

MIGALHAS nº 920 Leia

10/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 862

MIGALHAS nº 862 Leia

11/2/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 688

Migalhas nº 688 Leia

30/5/2003

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