Eduardo Gussem

... a presidência da comissão de Sociedades da seccional, e de Eduardo Gussem para a presidência da comissão de Compliance Corporativo. O professor da UERJ e advogado, João Quinelato, será o diretor da nova ESA Social-RJ. Desde 2023, o embaixador e sócio do escritório Licks Attorneys, Regis Arslanian, tem atuado como conselheiro do COSCEX - Conselho Superior de Comércio Exterior, designado pelo presidente da FIESP, Josué Gomes. Em 2025, sua nomeação foi renovada, reafirmando sua contribuição ao conselho. O COSCEX desempenha um papel essencial ao promover estudos, propor estratégias para políticas de...

... Justiça; Nicola Miccione, chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro; Eduardo Gussem, ex-procurador-geral da Justiça e especialista em compliance e o economista Sérgio Besserman, do Centro Brasil no Clima.  Também participaram Luana Génot, fundadora e diretora-executiva do Instituto Identidades do Brasil; Preto Zezé, presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa); e Maria Rita Drummond, vice-presidente jurídica da Cosan. A mediação foi da jornalista Sônia Bridi, da TV Globo.  Ao abrir o encontro, a tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão, deu o tom da relevância do tema. Ela apontou...

... Luciano Bandeira, entregou ao procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, uma representação por abuso de autoridade contra o delegado Maurício Demétrio. Segundo a seccional, o agente decretou a prisão das advogadas enquanto elas defendiam a cliente, sob acusação de que auxiliaram a mulher na suposta fraude, sem que houvesse indícios no inquérito da participação nos crimes imputados à cliente delas. De acordo com a OAB/RJ, as advogadas ficaram sob custódia por dois dias, numa cela de carceragem, e foram submetidas a condições degradantes e humilhações verbais, além de terem sido algemadas durante...

...Ricardo Sennes e do procurador-Geral de Justiça do Estado do RJ, Eduardo Gussem. Acontece hoje, às 16h, na Faculdade de Direito do Recife - UFPE, a solenidade de entrega da "Medalha do Mérito Advocatício Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti", sócio-fundador (in memoriam) do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, a advogados e operadores de Direito, concedida pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco. Às 18h, o encontro acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco para homenagem ao IAP. Na sequência, jantar reservado a membros do Colégio de Presidentes dos Institutos de...

... O procurador-Geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem, assinou resolução permitindo o uso do nome social à travestis e transexuais servidores do MP/RJ. Agora, em vez do nome civil, os servidores poderão ser identificados em crachás e outros documentos internos da instituição com o nome que adotaram. De acordo com a resolução, GPGJ 2.142, os registros dos sistemas de informação, cadastros, fichas e formulários da instituição deverão conter agora os campos nome civil e "nome social". Todos os órgãos do MP/RJ têm 90 dias adotar as adaptações necessárias à aplicação da...

...(Clique aqui) Nome social Procurador-Geral da Justiça do RJ, Eduardo Gussem assinou resolução permitindo a servidores do MP/RJ utilizar nome social em crachás e outros documentos internos da instituição. (Clique aqui) Violência obstetrícia Plano de saúde e hospital indenizarão mulher que sofreu violência obstetrícia. Além de não ter ficado em quarto individual como previsto contratualmente, tendo passado pelo parto sem a companhia do marido, o juiz de Direito Rafael Rauch, de Taboão da Serra/SP, entendeu comprovada a alegação da autora que realizou o parto em ambiente...