sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Eduardo Henrique de Carvalho Franklin

Migalheiro desde julho/2010.

Professor de Direito. Especialista em Regulação da Saúde Suplementar da ANS. Mestre em Direito pela UFPE.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Separação de poderes no século XXI: Um modelo em transformação

A separação de poderes evolui: além da tripartição clássica, novos órgãos autônomos atuam como guardiões constitucionais, fundamentais para o equilíbrio democrático.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Direito e política na prestação de contas municipais

O artigo analisa a distorção entre técnica e política no julgamento das contas municipais, destacando a urgência de uma reforma para preservar a transparência e a justiça.