sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Henrique Nepomuceno Cruz
Migalheiro desde julho/2025.Sócio do Núcleo Estratégico do Fragata e Antunes Advogados. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale. Atua em Contencioso Cível, Bancário e Consumerista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de julho de 2025
Tema 98 IRDR: TJ/MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias
Tema 98 do IRDR propõe frear danos morais automáticos em casos de crédito não devolvido, buscando equilíbrio entre proteção ao consumidor e segurança jurídica.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.143
...á estabelecer precedente justo nas relações bancárias", por Eduardo Henrique Nepomuceno Cruz (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)
- "Quais são os 10 critérios do EB-1A e como comprová-los na prática?", por Ricardo Fernandes e Thomaz Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Dashboards jurídicos: A visão estratégica que transforma o contencioso em vantagem competitiva para o jurídico interno", por Fernando Menezes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Recompensas por denúncias em antitruste: Será esse o próximo passo para a legislação concorrencial brasileira?",...