segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.270

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Eduardo Henrique Nepomuceno Cruz

Migalheiro desde julho/2025.

Sócio do Núcleo Estratégico do Fragata e Antunes Advogados. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale. Atua em Contencioso Cível, Bancário e Consumerista.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de julho de 2025

Tema 98 IRDR: TJ/MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias

Eduardo Henrique Nepomuceno Cruz
Tema 98 do IRDR propõe frear danos morais automáticos em casos de crédito não devolvido, buscando equilíbrio entre proteção ao consumidor e segurança jurídica.