sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Migalheiro desde agosto/2021.Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor emérito na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor no IBET. Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário na Academia Brasileira de Direito Constitucional em Curitiba/PR e Professor no Curso de Especialização Damásio, sob a coordenação da Professora Regina Helena Costa e pelo Professor Rodrigo Frota. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Cadeira 62. Membro Fundador do IBEDAFT. Autor de Obras jurídicas pelas Editoras Mackenzie, Noeses e Saraiva. Sócio de Eduardo Jardim e Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Difal - Descompasso ante o primado da anterioridade ano-calendário e nonagesimal
O Difal representa uma verdadeira instituição do ICMS, supostamente concebido por convênio, o que é vedado pela Lex Legum, o qual foi efetivamente criado e cobrado no mesmo ano-calendário, configurando, assim, decididamente inconstitucional em virtude de passar ao largo dos primados temporais da anterioridade ano-calendário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Inconstitucionalidade do ICMS da gasolina e da energia elétrica
Ao criar ou modificar o tributo situado no âmbito de sua competência, o legislador pode e deve quantificá-lo, não precisando, pois, de qualquer autorização adicional ou específica.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.281
... primado da anterioridade ano -Calendário e nonagesimal", por Eduardo Marcial Ferreira Jardim (Eduardo Jardim Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Novas recomendações ao covid-19 no ambiente de trabalho", por Maria Cibele Valença e Fernanda Muniz Borges (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Agenda e principais ações da autoridade nacional de proteção de dados", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Raphael Matos Valentim, Danilo Chihimi e Milene Rodrigues (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários sobre a MP 1.099/22, que institui o Programa Nacional de Prestação...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.197
... ambiente de negócios no Brasil. (Clique aqui)
ICMS
O advogado Eduardo Marcial Ferreira Jardim, da banca Eduardo Jardim Advogados Associados, assina artigo sobre a inconstitucionalidade do ICMS da gasolina e da energia elétrica. (Clique aqui)
IOF
Rafael Fabiano Ruiz e Gabriel Dias de Carvalho, da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, ressaltam que o aumento da alíquota do IOF pelo decreto 10.797/21, com a finalidade expressa de financiamento do programa Auxílio Brasil, contraria a Constituição Federal e a lei 8.894/94. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.170
...a e consagrada experiência de seu sócio-fundador e patrono, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, doutor em Direito, professor e autor de vários artigos e obras. Com foco original na área Tributária, o sócio José Eduardo Burti Jardim tem intensa atuação no contencioso administrativo e judicial tributário, assim como na assessoria e consultoria tributárias. Contando também com a experiência do renomado e conceituado advogado civilista Paulo Sérgio Ferreira de Castro, o escritório expandiu sua atuação para as áreas cível, imobiliária, societária e de fusões e aquisições. Em todos os casos, o atendimento é o mais personalizado...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.805
... com sete aulas abertas para março. Os professores do mês são Eduardo Marcial Ferreira Jardim, André Araújo Molina, Rolf Hanssen Madaleno, Carolina Ferreira, João Pedro Gebran Neto, Eduardo José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)11ª edição do Pre-Moot O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadáanuncia os ganhadores da 11ª edição de seu "Pre-Moot", evento preparatório para a tradicional competição Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. A equipe vencedora foi o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), representando a primeira vitória de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
... Finanças Públicas e Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias, 'Eduardo Marcial Ferreira Jardim' - Editora Noeses
Cristiano Domingues, Sócio, Domingues, Advogados Associados, Porto Alegre/RS - Obra em Processo Penal, 'Sérgio Marcos de Moraes Pitombo' - Editora Singular
Dalton Iwabuchi, Analista, Banco Central, São Paulo/SP - Exame da OAB - 2ª Fase - Penal - 2ª edição, 'Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O. G. Mossin' - Editora JH Mizuno
Dalva Araújo Gonçalves Poletto, Advogada, Pereira & Bonfim Advocacia e Consultoria, Curitiba/PR - Os Grandes Julgamentos da História, 'Org. José Roberto de Castro Neves'...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.936
...lançamento do "Dicionário de Direito Administrativo", coordenado por Eduardo Marcial Ferreira Jardim. O evento será em SP, durante a 24ª Bienal Internacional do Livro, no Pavilhão do Anhembi (av. Olavo Fontoura, 1.209), às 19h.
No próximo dia 31, a Editora Quartier Latin e os autores Amanda Aparecida Gil Freitas Silveira, Camila Moreira Schmidt, Kátia Berça Sastre, Marcela Moreira Fiorotto Campanella, Nelise Belizário Moulin Rocha e Patrícia Valeska Bigas Rodrigues lançam a obra "Regularização Fundiária Urbana - Jurisprudência Paulista". O evento será em SP, na sede da APAMAGIS,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de novembro de 2015
MIGALHAS nº 3.747
...Públicas e Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias", de Eduardo Marcial Ferreira Jardim. O evento será em SP, na Editora Noeses, às 19h. (Clique aqui)
Migalhíssimas (Compartilhe)
Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere palestra sobre "Administração Pública, arbitragem e negócio processual no CPC/15", no "VI Colóquio de Direito Administrativo da USP", hoje, às 11h20, na Faculdade de Direito da USP.
Hoje, o sócio da Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, palestrará no...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
...Motta, advogado, Caxias do Sul/RS - "Curso De Direito Tributário", Eduardo Marcial Ferreira Jardim - Editora Noeses
Valdir Freitas Xavier, advogado, Advocacia Xavier, Campinas/SP - "Direito e Economia", Oscar Pilagallo - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
Vanessa de Fatima Zanetti Oliveira,
advogada, Botucatu/SP - "Alienação parental", Juliana Rodrigues de Souza - Mundo Jurídico Editora
Vera Lucia Benedetti de Albuquerque,
advogada, Osasco/SP - "Direito Administrativo em Mapas Mentais - v. 2", Marcelo Leite e Thiago Strauss - Editora Impetus
Vera Lucia...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de julho de 2013
MIGALHAS nº 3.169
...faturou a obra "Curso de Direito Tributário" (Noeses - 357p.), de Eduardo Marcial Ferreira Jardim. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A coleção "Curso de Direito Penal" (Saraiva - vls. 1, 2, 3 e 4), de Fernando Capez, vai para Gabriel Addiny, advogado da TV Record, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Camilo Castelo Branco
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Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de julho de 2013
MIGALHAS nº 3.168
...Legal
Em texto erudito, rico em remissões doutrinárias, o autor Eduardo Marcial Ferreira Jardim apresenta o seu "Curso de Direito Tributário" (357p.), em edição caprichada da Editora Noeses. Conheça a obra pela resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. (Clique aqui)
Ensino jurídico
OAB/DF recebe amanhã, a partir das 19h, audiência pública para discutir o novo marco regulatório que visa normatizar os cursos de Direito no país.
Vrum, vrum !
Magistrados de todo o país se reúnem em Brasília, de hoje até sábado, para o "III Encontro de Motociclismo da AMB". O...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de abril de 2013
MIGALHAS nº 3.093
...Amilcar de Araújo Falcão ; "Curso de Direito Tributário", de Eduardo Marcial Ferreira Jardim ; e "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário (Regras do Direito e Segurança Jurídica)", de Renata Elaine Silva. O coquetel será na sede da editora (rua Bahia, 1.282, SP), às 19h.
A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 9ª edição da obra "Manual de Direito das Famílias", de Maria Berenice Dias. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, o advogado Marcus F. H. Caldeira, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, participa do evento...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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advogado, Ponte Nova/MG - "Dicionário de Direito Tributário", Eduardo Marcial Ferreira Jardim - Editora Noeses
Antonio Carlos de Brito, sócio, Ronaldo Martins & Advogados, Brasília/DF - "Teoria dos Direitos Subjetivos", Daniel Brantes Ferreira - GZ Editora
Antonio Carlos de Oliveira,
proprietário, Avaré/SP - "Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes
Antonio Carlos dos Santos Filho, advogado, Antônio Carlos dos Santos & Advogados Associados, Salvador/BA - "Solução final do Serial Killer no Positivismo de Hans Kelsen", Antonio...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
MIGALHAS nº 2.697
..."Dicionário de Direito Tributário" (Editora Noeses), de autoria de Eduardo Marcial Ferreira Jardim.
Migalhíssimas
Hoje, José Maria da Costa, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados, proferirá palestra sobre "Redação Jurídica e o Novo Acordo Ortográfico", aos magistrados da Justiça do Trabalho da região de Ribeirão Preto, no Fórum Trabalhista do município.
Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, proferirá hoje palestra sobre "A PEC dos Recursos sob a ótica do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de abril de 2011
MIGALHAS nº 2.609
...Editora Noeses lança a obra "Dicionário de Direito Tributário", de Eduardo Marcial Ferreira Jardim. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1.282, SP, às 19h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O advogado Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, tomará posse da cadeira de nº 20 na Academia Paulista de Direito, cujo patrono é o professor Joaquim Inácio Ramalho. A solenidade ocorrerá dia 5/5, às 19h, na rua Cônego Eugenio Leite, 58, Jardim América, São Paulo/SP.
Hoje, J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva &...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de julho de 2010
Lançamento da obra "Tributos em Espécie – Fundamentos e Elementos"
...21h.
Confira o convite do evento :
Sobre os coordenadores :
Eduardo Marcial Ferreira Jardim é mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Auditor Fiscal do Tesouro Nacional aposentado. Professor Titular de Direito Tributário na Universidade Mackenzie, ministra aulas em cursos de graduação e de pós-graduação. Conferencista, tem proferido palestras em diversos estabelecimentos de ensino superior, bem assim em entidades diversas, desde Câmara de Comércio até Escola de Magistrados. João Bosco Coelho Pasin possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de julho de 2010
MIGALHAS nº 2.432
..."Tributos em Espécie - Fundamentos e Elementos", coordenado por Eduardo Marcial Ferreira Jardim e João Bosco Coelho Pasin. O evento será no Centro Histórico Mackenzie (rua Itambé, 45, prédio 1, Higienópolis - São Paulo/SP), das 18h às 21h. (Clique aqui)
A Editora Método acaba de lançar a 2ª edição do livro "Processo Penal Esquematizado", do promotor de Justiça Norberto Avena. Completa e atualizada com a mais recente jurisprudência do STF e do STJ, a obra apresenta os principais temas do Processo Penal e as alterações produzidas na legislação processual penal, além de conter...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de julho de 2008
Sorteio de obra "Dicionário Jurídico Tributário"
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Dicionário Jurídico Tributário" (366 p.), escrita por Eduardo Marcial Ferreira Jardim, gentilmente oferecida pela Editora Dialética.
Sobre a obra:
Neste livro, o autor apresenta um expressivo número de palavras e locuções freqüentemente utilizadas na área tributária.
De modo claro e incisivo, discorre sobre cada verbete, com o objetivo de revelar, no seu contexto, a sua significação, à luz da Ciência do Direito.
“O professor doutor Eduardo Marcial Ferreira Jardim, consagrado mestre e cultor das letras jurídicas, por cert...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de agosto de 2003
Faculdade de Direito do Mackenzie completa 50 anos
No dia 10 de Agosto de 1953 a Faculdade foi instalada...