sexta-feira, 27 de maio de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Eduardo Marcial Ferreira Jardim
result.title

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

https://www.migalhas.com.br/autor/eduardo-marcial-ferreira-jardim
Migalheiro desde agosto/2021.

Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor emérito na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor no IBET. Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário na Academia Brasileira de Direito Constitucional em Curitiba/PR e Professor no Curso de Especialização Damásio, sob a coordenação da Professora Regina Helena Costa e pelo Professor Rodrigo Frota. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Cadeira 62. Membro Fundador do IBEDAFT. Autor de Obras jurídicas pelas Editoras Mackenzie, Noeses e Saraiva. Sócio de Eduardo Jardim e Advogados Associados.

Migalhas de peso Difal - Descompasso ante o primado da anterioridade ano-calendário e nonagesimal
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Difal - Descompasso ante o primado da anterioridade ano-calendário e nonagesimal

O Difal representa uma verdadeira instituição do ICMS, supostamente concebido por convênio, o que é vedado pela Lex Legum, o qual foi efetivamente criado e cobrado no mesmo ano-calendário, configurando, assim, decididamente inconstitucional em virtude de passar ao largo dos primados temporais da anterioridade ano-calendário.
Migalhas de peso Inconstitucionalidade do ICMS da gasolina e da energia elétrica
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Inconstitucionalidade do ICMS da gasolina e da energia elétrica

Ao criar ou modificar o tributo situado no âmbito de sua competência, o legislador pode e deve quantificá-lo, não precisando, pois, de qualquer autorização adicional ou específica.