domingo, 11 de janeiro de 2026
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Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Migalheiro desde outubro/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Coronavírus e a reforma tributária
Em tempos de pandemia do coronavírus e de reforma tributária, o Estado brasileiro está no momento de cuidar dos efeitos reais de suas medidas, preservando os suscetíveis e considerando as diferenças setoriais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Servidor público: direito de opção à incorporação da gratificação de desempenho, segundo a regra de paridade e integralidade
O direito de opção da referida incorporação segundo um cronograma, cuja implementação tem início em janeiro de 2017.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2016
Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo
Além de cominações de penalidades sem limites claros e objetivos, revelando um emaranhado de regras dissociadas de princípios, com uma única saída: a edição de um Código Tributário Nacional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Contencioso tributário: comentários acerca da ação de repetição do indébito
A ação de repetição do indébito tem como objetivo a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco. O presente artigo irá pincelar, entre outros pontos, de algumas considerações acerca da legitimidade, tema esse muito debatido na doutrina e na jurisprudência....