segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Migalheiro desde outubro/2016.

Migalhas de Peso Coronavírus e a reforma tributária
quarta-feira, 1 de julho de 2020

Coronavírus e a reforma tributária

Em tempos de pandemia do coronavírus e de reforma tributária, o Estado brasileiro está no momento de cuidar dos efeitos reais de suas medidas, preservando os suscetíveis e considerando as diferenças setoriais.
Migalhas de Peso Servidor público: direito de opção à incorporação da gratificação de desempenho, segundo a regra de paridade e integralidade
quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Servidor público: direito de opção à incorporação da gratificação de desempenho, segundo a regra de paridade e integralidade

O direito de opção da referida incorporação segundo um cronograma, cuja implementação tem início em janeiro de 2017.
Migalhas de Peso Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo
terça-feira, 25 de outubro de 2016

Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo

Além de cominações de penalidades sem limites claros e objetivos, revelando um emaranhado de regras dissociadas de princípios, com uma única saída: a edição de um Código Tributário Nacional.