Eduardo Rodrigues Melhado Junior

... do parcelamento simplificado Federal. A partir da decisão, Eduardo Rodrigues Melhado Junior e Brenner Stéfano Silva Rocha, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, apontam que o parcelamento desperta o interesse de muitas empresas independentemente do seu porte. (Clique aqui)Trabalho intermitente André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, mostram que ainda existem muitas dúvidas de como nossos tribunais analisarão a contratação do trabalho intermitente. (Clique aqui) Judicialização da homofobia O julgamento sobre a criminalização da...

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem...

...Duarte e Tonetti Advogados Associados anuncia o ingresso de Eduardo Rodrigues Melhado Junior como sócio responsável pela área Tributária. Há oito anos atuando como advogado sênior na banca, Rodrigues, que é pós-graduado em Direito Constitucional pelo Mackenzie e especialista em Direito Tributário pelo IBET, assumirá a área com o propósito de melhorar a eficiência e excelência do departamento. Números No mês aprilino, Migalhas sorteou 29 livros e 70 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 99 migalheiros que apreciaram os presentes oferecidos pelos valorosos parceiros deste...