quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Rodrigues Melhado Junior

Migalheiro desde janeiro/2019.

Migalhas de peso

STJ derruba teto do parcelamento simplificado federal

Os sistemas para adesão ao parcelamento simplificado federal, tanto no âmbito da Receita Federal quanto da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, já estão parametrizados para aceitação de negociações superiores a R$ 1 milhão, sendo certo que caso esta situação seja alterada os contribuintes poderão se valer do judiciário para resguardarem os seus direitos. Leia

Eduardo Rodrigues Melhado Junior e Brenner Stéfano Silva Rocha

28/2/2019
Migalhas de peso

RF poderá declarar inaptidão do CNPJ de empresas que não entregarem declarações fiscais

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões das escriturações e declarações dos últimos 5 anos. Leia

Eduardo Rodrigues Melhado Junior

16/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.552

... do parcelamento simplificado Federal. A partir da decisão, Eduardo Rodrigues Melhado Junior e Brenner Stéfano Silva Rocha, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, apontam que o parcelamento desperta o interesse de muitas empresas independentemente do seu porte. (Clique aqui)Trabalho intermitente André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, mostram que ainda existem muitas dúvidas de como nossos tribunais analisarão a contratação do trabalho intermitente. (Clique aqui) Judicialização da homofobia O julgamento sobre a criminalização da... Leia

28/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.521

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem... Leia

16/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.607

...Duarte e Tonetti Advogados Associados anuncia o ingresso de Eduardo Rodrigues Melhado Junior como sócio responsável pela área Tributária. Há oito anos atuando como advogado sênior na banca, Rodrigues, que é pós-graduado em Direito Constitucional pelo Mackenzie e especialista em Direito Tributário pelo IBET, assumirá a área com o propósito de melhorar a eficiência e excelência do departamento. Números No mês aprilino, Migalhas sorteou 29 livros e 70 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 99 migalheiros que apreciaram os presentes oferecidos pelos valorosos parceiros deste... Leia

4/5/2015

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