sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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Eduilson Júnior
Migalheiro desde julho/2018.Professor de Direito. Servidor Público atualmente lotado na Defensoria Pública da União (DPU). Advogado Criminalista. Presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF Subseção Gama.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2025
A ilegalidade da prova obtida mediante tortura
O STJ, ao analisar o HC 933.395-SP, disse óbvio: São ilegais provas e condenação lastreada em prova obtida mediante tortura.