Elias Cohen Júnior

O Brasil é um dos pouquíssimos países do mundo que não tributa os dividendos, mas, em contrapartida, está entre os cinco países com maior carga tributária.

Segundo a interpretação da SC exarada pela RFB, qual contribuinte teria a dedutibilidade dos juros vedada? O YZP, simplesmente pelo fato dos juros serem sobre atraso de IRPJ.

Os mais prejudicados com esse recente subterfúgio são aqueles que não ingressaram com a ação que discute a tese supra citada e aqueles que ainda não possuem liminares sobre o tema, pois, na prática, além de não poderem computar o ICMS no cálculo do crédito, não poderão excluir o ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS sobre a receita.

Para os contribuintes optantes pelo lucro real anual (opção da grande maioria das empresas de grande porte/listadas em bolsas), a notícia que inicialmente parece um sonho (efetivação do ganho/trânsito em julgado) pode ser tornar um pesadelo.

Esperamos que no decorrer do ano tenhamos outras novidades semelhantes, uma vez que, atualmente, a revisão das declarações demandam horas de dedicação dos profissionais.