quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Elisson Garé

Migalheiro desde junho/2023.

Sócio do escritório Garé Advogados e membro efetivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP.

Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2023

INPI x TJ/SP – Christian Louboutin tem direito de exclusividade sobre o uso do solado vermelho?

O uso do solado vermelho pela concorrência pode não ser considerado lícito devido à possibilidade de o Poder Judiciário entender que ele merece proteção por trade-dress, a fim de evitar sua reprodução não autorizada.