terça-feira, 20 de junho de 2023INPI x TJ/SP – Christian Louboutin tem direito de exclusividade sobre o uso do solado vermelho?
O uso do solado vermelho pela concorrência pode não ser considerado lícito devido à possibilidade de o Poder Judiciário entender que ele merece proteção por trade-dress, a fim de evitar sua reprodução não autorizada.