quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837

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Emanuela de Araújo Pereira

Migalheira desde março/2021.

Advogada criminalista, mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha, Espanha.

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Migalhas de Peso Medidas cautelares: Direito ao contraditório
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Medidas cautelares: Direito ao contraditório

Antonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo Pereira
O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos contemporâneos não, há que se falar em urgência.
Migalhas de Peso Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime
segunda-feira, 22 de março de 2021

Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime

Antonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo Pereira
Sendo as medidas cautelares detentoras dos mesmos princípios e natureza da prisão, e ainda, possuir caráter de provisoriedade.
Migalhas de Peso Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial
segunda-feira, 15 de março de 2021

Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial

Antonio Belarmino Junior e Emanuela de Araújo Pereira
Com a sanção presidencial, a legislação que atuaria de forma preventiva será ineficaz para as pessoas jurídicas.