sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Erica do Amaral Matos
Migalheira desde janeiro/2013.Mestre e bacharel em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduada pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e autora do livro "Cárcere e Trabalho" (Revista dos Tribunais).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
Remição de pena pela amamentação: O cuidado como trabalho
STJ reconhece amamentação e os cuidados maternos prestados por mulheres presas a seus filhos constituem formas legítimas de trabalho para fins de remição de pena.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
O requisito da confissão no acordo de não persecução penal
O STJ decidiu que a confissão pelo investigado na fase de inquérito policial não constitui exigência para o cabimento de ANPP. Entenda.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de agosto de 2025
Remuneração do trabalho prisional no Brasil: Comentários à ADPF 336
Pode o preso receber menos que um salário mínimo? Saiba o que decidiu o STF na ADPF 336, as principais posições doutrinárias e os dados que revelam a realidade da remuneração prisional.