Erica Souza Cruz

O presente artigo vale de aspectos da validade contratual, aplicada ao produto bancário: título de capitalização, bem como o resgate do seu capital.

O artigo vale de decisão da Terceira Turma do STJ, que reconhece a validade da assinatura digital do contrato eletrônico e de decisões recentes dos Tribunais de Justiça, que validam as contratações por meio de assinatura eletrônica, se utilizando da identificação de IP - Internet Protocol.