terça-feira, 14 de abril de 2026

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Erick Medeiros

Migalheiro desde maio/2016.

Advogado e sócio do escritório Novelini & Medeiros. Fundador da MDX, empresa especializada em propriedade intelectual e inovação. É pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026

ECA Digital: O que muda para as plataformas online?

O novo ECA Digital (lei 15.211/25) revoluciona a proteção de menores online. Entenda o fim da autodeclaração de idade, o veto às loot boxes e as multas de R$ 50 milhões para plataformas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2026

Fotos esportivas e LGPD: O risco da exposição de menores

Vitrines de risco? O artigo denuncia falhas na venda de fotos infantis, expondo crianças a perigos reais. Entenda como a LGPD e o Privacy by Design podem mudar esse cenário. Leia na íntegra!