domingo, 1 de agosto de 2021

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Ezequiel do Carmo Munhoz

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Migalheiro desde junho/2020.

Advogado em São Paulo; Especialista em Direito e Processo do Trabalho (MACKENZIE); em Relações Sindicais e Trabalhistas (WCCA); em Direito Empresarial (PUC) e em Compliance Digital (MACKENZIE).

Migalhas de peso Considerações sobre o intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
quarta-feira, 31 de março de 2021

Considerações sobre o intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher

Garantir o descanso apenas à mulher não ofende o princípio da igualdade, permanecendo incólume o dispositivo legal.
Migalhas de peso Considerações sobre o artigo 62, inciso II, da CLT e a correta interpretação sobre o cargo de confiança e gestão
terça-feira, 23 de março de 2021

Considerações sobre o artigo 62, inciso II, da CLT e a correta interpretação sobre o cargo de confiança e gestão

A redação contida no artigo 62, inciso II, da CLT, é confusa sobre os elementos que caracterizam o exercício do cargo de confiança e gestão, o que dificulta uma interpretação eficaz e dá margem para inúmeras discussões.
Migalhas de peso A equiparação salarial sob a ótica da Justiça do Trabalho
terça-feira, 23 de junho de 2020

A equiparação salarial sob a ótica da Justiça do Trabalho

A equiparação salarial é uma previsão de isonomia contida na Constituição Federal e na CLT, que dá ao trabalhador o direito de receber o mesmo salário de outro que exerça a mesma atividade.