domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ezequiel do Carmo Munhoz
Migalheiro desde junho/2020.Advogado; especialista em Direito e Processo do Trabalho (MACKENZIE), em Relações Sindicais e Trabalhistas (WCCA), em Direito Empresarial (FGV), em Compliance Digital (MACKENZIE) e em Direito Trabalhista Penal (UNIVITÓRIA). LL.M Internacional em Proteção de Dados: LGPD e GDPR (FMP e ULisboa). Compliance Officer (Thomson Reuters da Espanha).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021
Considerações sobre o intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
Garantir o descanso apenas à mulher não ofende o princípio da igualdade, permanecendo incólume o dispositivo legal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de março de 2021
Considerações sobre o artigo 62, inciso II, da CLT e a correta interpretação sobre o cargo de confiança e gestão
A redação contida no artigo 62, inciso II, da CLT, é confusa sobre os elementos que caracterizam o exercício do cargo de confiança e gestão, o que dificulta uma interpretação eficaz e dá margem para inúmeras discussões.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de junho de 2020
A equiparação salarial sob a ótica da Justiça do Trabalho
A equiparação salarial é uma previsão de isonomia contida na Constituição Federal e na CLT, que dá ao trabalhador o direito de receber o mesmo salário de outro que exerça a mesma atividade.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.477
...realizado pela Meritum Cursos e Palestras, no dia 24/9, em SP, são Ezequiel do Carmo Munhoz, advogado do Hospital Beneficência Portuguesa, e Luciana Paula de Oliveira. (Clique aqui)
Evento : As contempladas com as vagas-cortesia para o curso "Ações Alimentares", que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove de 27 a 30/9, são as advogadas Maria Francisca Franco (modalidade presencial) e Silvana Miani Gomes (modalidade on-line). (Clique aqui)
Evento : Rodrigo Figueiredo foi o contemplado com a vaga-cortesia para o workshop "Remuneração e Estruturação Societária em...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Posse de comissão da OAB/SP ressalta importância da Justiça trabalhista
A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão nobre da OAB/SP.
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de março de 2006
Resultado do sorteio da obra "Exame de Ordem"
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Exame de Ordem" (editora JH Mizuno 492 p.), organizado por André Renato Servidoni, gentilmente oferecido pelo co-autor, Ricardo Rui Giuntini. Confira o ganhador abaixo.
Esta obra é uma coletânea de resumos de todas as matérias: Constitucional, Administrativo, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Comercial, Financeiro, Tributário, Trabalho e Estatuto da OAB, todas alicerçadas na melhor doutrina. Essas dez áreas são as principais questionadas na primeira fase do exame da OAB.
É fruto do trabalho de renomados pro...