terça-feira, 18 de janeiro de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Ezequiel do Carmo Munhoz
result.title
VIP VIP

Ezequiel do Carmo Munhoz

https://www.migalhas.com.br/autor/ezequiel-do-carmo-munhoz
Migalheiro desde junho/2020.

Advogado; especialista em Direito e Processo do Trabalho (MACKENZIE), em Relações Sindicais e Trabalhistas (WCCA), em Direito Empresarial (FGV), em Compliance Digital (MACKENZIE) e em Direito Trabalhista Penal (UNIVITÓRIA). LL.M Internacional em Proteção de Dados: LGPD e GDPR (FMP e ULisboa). Compliance Officer (Thomson Reuters da Espanha).

Migalhas de peso Considerações sobre o intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
quarta-feira, 31 de março de 2021

Considerações sobre o intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher

Garantir o descanso apenas à mulher não ofende o princípio da igualdade, permanecendo incólume o dispositivo legal.
Migalhas de peso Considerações sobre o artigo 62, inciso II, da CLT e a correta interpretação sobre o cargo de confiança e gestão
terça-feira, 23 de março de 2021

Considerações sobre o artigo 62, inciso II, da CLT e a correta interpretação sobre o cargo de confiança e gestão

A redação contida no artigo 62, inciso II, da CLT, é confusa sobre os elementos que caracterizam o exercício do cargo de confiança e gestão, o que dificulta uma interpretação eficaz e dá margem para inúmeras discussões.
Migalhas de peso A equiparação salarial sob a ótica da Justiça do Trabalho
terça-feira, 23 de junho de 2020

A equiparação salarial sob a ótica da Justiça do Trabalho

A equiparação salarial é uma previsão de isonomia contida na Constituição Federal e na CLT, que dá ao trabalhador o direito de receber o mesmo salário de outro que exerça a mesma atividade.