segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
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Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva
Migalheiro desde agosto/2022.Advogado em Mato Grosso e Brasília. Mestre em Direito Agroambiental. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Constitucional. Professor e ex-assessor jurídico do TJRS e TJMT.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
Enriquecimento sem causa e quantificação do proveito injustificado
Fabiano Cotta de Mello Nunes da SilvaAnalisa-se a incompatibilidade entre reconhecer o enriquecimento sem causa e determinar sua quantificação em liquidação de sentença.
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de setembro de 2006
CNJ realiza sua 26ª sessão hoje
Pauta
CNJ realiza sua 26ª sessão hoje
O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).
Na última sessão, realizada dia 12 de setembro, os conselheiros julgaram um número recorde de processos. No total, foram 41 decisões, três pedidos de vista regimental, nove processos retirados de pauta e três processos adiados. O sistema de sessão eletrônica, recentemente implantado no CNJ, ajudou a agilizar o andamento. O sistema permite aos conselheiros a visualização simu...