sexta-feira, 11 de outubro de 2024

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Fabio B. Pullin de Araujo

Migalheiro desde março/2014.

Advogado fundador do escritório Pullin de Araujo & Advogados Associados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Desvio de função no serviço público: Como garantir seus direitos e aumentar seu salário

Servidores públicos em desvio de função têm direito a compensação. Caso no Paraná destaca que é preciso receber pelo cargo exercido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Vitórias judiciais garantem direito dos servidores públicos sobre contribuição previdenciária indevida

Decisões recentes garantem que servidores não paguem contribuição previdenciária sobre verbas transitórias, como a GAS. Isso assegura direitos e permite a restituição de valores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Proteção jurídica aos aposentados contra fraudes bancárias

Os aposentados que sofrem fraudes bancárias têm seus direitos garantidos pela Justiça, assegurando a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente e indenizações por danos morais, com base no CDC e na CF/88.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

BPC-LOAS: Direito Garantido para Pais de Crianças Autistas

O BPC-LOAS garante renda mínima a famílias de crianças autistas, com decisões judiciais flexibilizando critérios de renda para garantir inclusão social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

O direito ao alongamento da dívida rural: Um respiro necessário ao produtor

Marco Antônio Portelinha Grahl e Fabio B. Pullin de Araujo
O direito ao alongamento da dívida rural é vital para proteger produtores de crises climáticas e financeiras, garantindo a continuidade no agronegócio.