terça-feira, 9 de junho de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Fábio Gustavo Franzon
Migalheiro desde março/2023.Advogado OAB/SP 389.899, graduado pela Fundação Raul Bauab, formação em RJ, Falências e Direito Bancário, pós-graduando em Direito Empresarial pela FDRP/USP. Atua em Empresarial e Civil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Desconsideração da pessoa jurídica e Tema 1.210: A teoria maior no STJ
Fábio Gustavo FranzonAnálise do Tema 1.210 do STJ, que reafirma a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica e exige prova de abuso, protegendo a autonomia patrimonial e a segurança jurídica empresarial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026
Cumprimento provisório de sentença: O momento da propositura
Notas críticas sobre o momento do ajuizamento, à luz da norma, da doutrina e da divergência jurisprudencial entre o TJ/SP e o STJ.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025
Do vadio ao apologista: A prisão de MC Poze do Rodo
A prisão de MC Poze expõe como o Direito Penal brasileiro perpetua racismo histórico, trocando "vadiagem" por "apologia ao crime" para censurar a arte negra periférica e manter desigualdades sociais.