quinta-feira, 2 de julho de 2020É hora de avançar na ratificação do Protocolo de Nagoya
Qualquer acordo vem atrelado a direitos e também a deveres. O terreno incerto que era a implementação do Protocolo de Nagoya, quando ele foi assinado, vem se tornando cada vez mais firme, sendo que agora temos inclusive o respaldo de nossa legislação interna.