sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Fabio Vilas Goncalves Filho
Migalheiro desde abril/2022.Mestre; MBA em Licitações e Contratos; Especialista em Direito Público e Tributário; Especialista em Licitações e Contratações Públicas; Especializando em Gestão Pública ; Graduado em Direito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de maio de 2022
Ocupantes de cargo comissionado podem, sim, conduzir licitações
Para uma melhor compreensão é muito importante analisarmos os conceitos estabelecidos no art. 6º da NLL.
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Lançamentos da Editora Mizuno exploram Direito Trabalhista, Processo Penal e provas digitais
... "Pré-qualificação nas Compras Públicas - Do Conceito à Prática" de Fabio Vilas Gonçalves Filho
A publicação analisa a nova lei de çicitações (14.133/21) sob a ótica da pré-qualificação. Propõe soluções práticas para aumentar a eficiência e a segurança jurídica nas contratações públicas. É leitura essencial para gestores, advogados e operadores do Direito. Destaca-se pela abordagem técnica e aplicada ao cenário real das licitações.
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5) "Prova Digital e Geolocalização - Implicações para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho", com a coordenação de Luiz Eduardo...