quinta-feira, 28 de março de 2024

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Feiez Gattaz Junior

Migalheiro desde agosto/2019.

Migalhas de Peso O respeito a liberdade de imprensa, as garantias individuais e coletivas e o exercício de fiscalização das notícias falsas e medidas judiciais necessárias
terça-feira, 3 de setembro de 2019

O respeito a liberdade de imprensa, as garantias individuais e coletivas e o exercício de fiscalização das notícias falsas e medidas judiciais necessárias

Imprensa livre não se confunde com imprensa irresponsável e danosa, que somente exerce seu poder fiscalizatório contra terceiros, omitindo-se de tal exercício em sua própria conduta.
Migalhas de Peso A utilização das provas ilícitas e a vedação constitucional
quarta-feira, 21 de agosto de 2019

A utilização das provas ilícitas e a vedação constitucional

Aos doutos fica lançada a questão suscitada e, aqui defendida, para que se permita o debate à luz de uma interpretação conforme a Constituição e sem ofensa aos ditames da nossa Lei Processual Penal.