quinta-feira, 16 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Felipe Adjuto de Melo
Migalheiro desde março/2024.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2014
A inconstitucionalidade da contribuição social prevista no art. 1º da LC 110/01
Felipe Adjuto de Melo e Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto
Três questões supervenientes e não analisadas pelo STF tornam essa contribuição social violadora da Carta Federal....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de março de 2024
Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados anuncia 13 novos sócios
Advogados e advogadas passam a integrar o quadro de sócios e sócias Juniores....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de junho de 2013
TJ/SP faz acordo com pensionistas e se compromete a pagar atrasados
Corte havia suspendido os pagamentos por restrições orçamentárias....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje
Hoje
Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE
Data: 4.6.2008
Início: 10h
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01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 4ª semana)
Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros
Representada: Celular CRT S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adi...