sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Felipe Chiavone Bueno
Migalheiro desde setembro/2014.Advogado Criminalista. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual Penal. Mestrando em Direito Penal na PUC/SP. Comissão Especial de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Breves apontamentos sobre o feminicídio
No Brasil, o tema da violência de gênero ganhou envergadura na década de 80, em virtude das pressões dos movimentos feministas no contexto da redemocratização, que colocaram a questão nas agendas oficiais das políticas públicas do país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
Vacinação obrigatória não é vacinação forçada
O direito reaparece como instrumento de coordenação para se atingir o bem comum, mas antes dele temos a moral e o decoro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
A ação penal no crime de assédio sexual
Texto opinativo sobre um episódio recente envolvendo a discussão sobre a natureza da ação penal no crime de assédio sexual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
A prescrição no crime de injúria racial
De fato, a injúria racial não se confunde com o racismo. É verdade que podem gerar confusões de toda ordem e com certa facilidade, mas são diferentes entre si.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica praticada pela filha contra a mãe
Diante da divergência instaurada, é preciso, pois, aferir se o crime praticado contra a mulher (mãe, filha, avó), se enquadra, ou não, no conceito jurídico-formal de violência doméstica (artigo 5º, íntegra) da LMP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2019
"Olhos Que Condenam": Erro Judiciário e os limites do direito de punir
Que a série sirva de incômodo aos que emitem opiniões carregadas de preconceitos e, principalmente, aos que aplicam a lei, sob pena de continuarmos cometendo tantas ilegalidades e erros em nome da justiça.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Inscrição de SCPs no CNPJ: avanço ou retrocesso
A constituição da SCP independe de qualquer formalidade ou registro, bastando um contrato (inclusive verbal) entre o sócio ostensivo e o participante.