quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Felipe Gavilanes Rodrigues
result.title

Felipe Gavilanes Rodrigues

Migalheiro desde março/2017.

Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2017

STF decidirá sobre a constitucionalidade das contribuições destinadas ao SEBRAE e ao INCRA após a Emenda Constitucional 33/01

É ainda importante ressaltar que há a possibilidade que os referidos recursos sofram a modulação de efeitos, artifício que já foi utilizado pelo Supremo Tribunal Federal recentemente.