sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Felipe Guimarães Abrão

Migalheiro desde março/2020.

Advogado e consultor jurídico; Especialista em Direito do Consumidor; Especialista em Direito Imobiliário; Professor de cursos jurídicos; Goiânia/GO.

Migalhas de peso

Já se encontra regulamentada a Lei da Quarentena

Só a título de curiosidade, esta lei estabelece, dentre outras medidas, que, para enfrentamento da situação de calamidade instaurada pela pandemia do coronavírus (declarada pela OMS em 11 de março de 2020), poderão ser adotadas a quarentena e o isolamento. Leia

Felipe Guimarães Abrão

8/4/2020
Migalhas de peso

A importância da lei 13.979/20, a Lei Nacional da Quarentena, no combate à proliferação do coronavírus

A tal Lei Nacional da Quarentena veio para criar barreias à proliferação em massa dessa doença que, até então, já atingiu vários países do mundo, em especial o nosso Leia

Felipe Guimarães Abrão

20/3/2020

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