Felipe Guimarães Abrão

O contrato de compra e venda de imóvel, embora não obrigatório, é essencial na compra e vendas de imóveis entre particulares. Veja algumas questões que não podem deixar de ser colocadas neste instrumento.

Para ovacionar a segurança e a seriedade, a figura de um contrato bem detalhado e completo é relevante dentro da compra e venda de imóvel, sobretudo entre particulares.

Só a título de curiosidade, esta lei estabelece, dentre outras medidas, que, para enfrentamento da situação de calamidade instaurada pela pandemia do coronavírus (declarada pela OMS em 11 de março de 2020), poderão ser adotadas a quarentena e o isolamento.

A tal Lei Nacional da Quarentena veio para criar barreias à proliferação em massa dessa doença que, até então, já atingiu vários países do mundo, em especial o nosso