sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Felipe Rafael Calil Carvalho

Migalheiro desde setembro/2019.

Migalhas de peso

TST reconhece que mera relação de coordenação entre empresas não gera grupo econômico

Viola o princípio da legalidade o reconhecimento de grupo econômico por mera coordenação ou sócios em comum. Leia

Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Felipe Rafael Calil Carvalho

20/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.692

... Pellon e Lamonica Advogados, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Felipe Rafael Calil Carvalho escrevem sobre recente decisão do TST em que reconheceu que a mera relação de coordenação de trabalhos entre uma empresa e outra, não gera o grupo econômico. (Clique aqui) Bem de família Os advogados Felipe Baida Garófalo e Fernando Henrique Anadão Leandrin, do escritório LTSA Advogados, escrevem sobre a prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui) Compliance Francisco Petros e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo,... Leia

20/9/2019
Migalhas Quentes

TRT da 3ª região afasta responsabilidade de empresa em ação trabalhista

... conforme explicaram os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho, outras duas empresas já haviam comprovado o recolhimento.   "Em linhas gerais, seria necessário recolher o depósito recursal e as custas. Porém, neste processo, tivemos êxito na tese de alegar que as custas judiciais têm natureza jurídica tributária, portanto, recolhida uma vez por uma empresa, não pode ser exigido o mesmo recolhido das demais, pois seria bis in idem."  Processo: 0010423-23.2018.5.03.0020 Veja o acórdão. ______________ Leia

9/8/2019

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