quinta-feira, 28 de março de 2024

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Felipe Rafael Calil Carvalho

Migalheiro desde setembro/2019.

Migalhas de Peso Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo

Não se trata apenas de mais uma decisão do TST, mas sim de diretriz para fazer valer um direito.
Migalhas de Peso TST reconhece que mera relação de coordenação entre empresas não gera grupo econômico
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

TST reconhece que mera relação de coordenação entre empresas não gera grupo econômico

Viola o princípio da legalidade o reconhecimento de grupo econômico por mera coordenação ou sócios em comum.