Felipe Rafael Calil Carvalho

... prestadora no polo passivo", por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Dia mundial do autismo e o direito do autista de estar em todos os lugares", por Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Teletrabalho Hoje, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho – MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo...

... Pellon e Lamonica Advogados, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Felipe Rafael Calil Carvalho escrevem sobre recente decisão do TST em que reconheceu que a mera relação de coordenação de trabalhos entre uma empresa e outra, não gera o grupo econômico. (Clique aqui) Bem de família Os advogados Felipe Baida Garófalo e Fernando Henrique Anadão Leandrin, do escritório LTSA Advogados, escrevem sobre a prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui) Compliance Francisco Petros e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo,...

... conforme explicaram os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho, outras duas empresas já haviam comprovado o recolhimento.   "Em linhas gerais, seria necessário recolher o depósito recursal e as custas. Porém, neste processo, tivemos êxito na tese de alegar que as custas judiciais têm natureza jurídica tributária, portanto, recolhida uma vez por uma empresa, não pode ser exigido o mesmo recolhido das demais, pois seria bis in idem."  Processo: 0010423-23.2018.5.03.0020 Veja o acórdão. ______________