sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Felipe Toscano Barbosa da Silva

Migalheiro desde janeiro/2020.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Advogado no escritório Moraes Pitombo Advogados.

Migalhas de Peso Faz sentido equiparar startups a micro e pequenas empresas para os fins da LGPD?
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Faz sentido equiparar startups a micro e pequenas empresas para os fins da LGPD?

Ainda que a LGPD disponha sobre a necessidade de regulamentação mais flexível também para as startups, isso não significa que necessariamente deva receber as mesmas benesses que as micro e pequenas empresas.