sábado, 27 de abril de 2024

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Fellipe Vilas Bôas Fraga

Migalheiro desde dezembro/2023.

Doutor e Mestre em Direito - UNIMAR. Doutor em Ciências Jurídicas - UMSA. Mestre em Justiça Administrativa - UFF. Tabelião do 2º Tabelionato de Protesto de Ji-Paraná/RO. Vice-Presidente do IEPTB/RO

  • Artigos
Migalhas de Peso Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia

VIPFellipe Vilas Bôas Fraga
O presente artigo tem como objetivo examinar a solução negocial prévia ao protesto, inovação incorporada à lei 9.492/97, pelo marco legal das garantias, a lei 14.711/23.
Migalhas de Peso Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: as medidas de incentivo à renegociação de dívidas protestadas e a exceção ao princípio da rogação
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: as medidas de incentivo à renegociação de dívidas protestadas e a exceção ao princípio da rogação

VIPFellipe Vilas Bôas Fraga
O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio extrajudicial da rogação no contexto das medidas de incentivo à renegociação de dívidas protestadas, considerando as inovações incorporadas à lei 9.492/97, pelo Marco Legal das Garantias, a lei 14.711/23.