segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace

Migalheira desde julho/2019.

Migalhas de peso

STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar delitos comuns conexos a crimes eleitorais

Embora o STF tenha indicado que não haverá anulação de processos já julgados, nada impede que casos antigos sejam revistos pelo judiciário diante do teor da decisão. Leia

Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace

22/7/2019
Migalhas de peso

Comunicação da covid-19: obrigação legal dos médicos, dever social de todos

É inegável a importância do trabalho que profissionais da saúde exercem em uma sociedade, sendo ainda mais imprescindível no combate de uma pandemia, como a vivida atualmente. Leia

Fernanda Lovato

13/5/2020

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