domingo, 28 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Fernanda Pompeu
result.title

Fernanda Pompeu

Migalheira desde agosto/2022.

Advogada no escritório Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso Filtro de relevância em recursos especiais: maior eficiência da Corte ou maiores entraves para seu acesso?
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Filtro de relevância em recursos especiais: maior eficiência da Corte ou maiores entraves para seu acesso?

O novo requisito de admissibilidade traz a possibilidade de inadmissão do Recurso Especial, pelo órgão competente, se 2/3 dos seus membros entenderem que essa relevância inexiste, o que segue na mesma toada da já conhecida repercussão geral, exigida nos Recursos Extraordinários direcionados ao STF.