quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda Pompeu
Migalheira desde agosto/2022.Advogada no escritório Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Filtro de relevância em recursos especiais: maior eficiência da Corte ou maiores entraves para seu acesso?
O novo requisito de admissibilidade traz a possibilidade de inadmissão do Recurso Especial, pelo órgão competente, se 2/3 dos seus membros entenderem que essa relevância inexiste, o que segue na mesma toada da já conhecida repercussão geral, exigida nos Recursos Extraordinários direcionados ao STF.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.424
... eficiência da Corte ou maiores entraves para seu acesso?", por Fernanda Pompeu (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui)
- "PL 305/21: O projeto que busca a descentralização nas eleições da OAB", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A autonomia patrimonial da sociedade limitada X A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Hora extra: o que diz a lei?", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique...