quarta-feira, 12 de junho de 2024

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Fernanda R. Tripode

Migalheira desde novembro/2018.

Advogada no escritório Fernanda Tripode Advocacia e Consultoria Jurídica.

Migalhas de Peso Parecer jurídico sobre o PL 1372/23 que pretende revogar a lei de alienação parental
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Parecer jurídico sobre o PL 1372/23 que pretende revogar a lei de alienação parental

A justificativa do projeto de lei 1372, de 2023 é infundada. A revogação da lei de Alienação Parental apenas dará força para alienadoras afastarem os filhos de seus pais, ferindo os direitos fundamentais de convivência de pai e filho.
Migalhas de Peso Aplicação de medidas protetivas - Vítima do sexo masculino
terça-feira, 4 de julho de 2023

Aplicação de medidas protetivas - Vítima do sexo masculino

Caso esteja sofrendo perseguição, ameaça e demais tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira da mulher, o homem poderá resguardar sua integridade psíquica, física e material, através das medidas legais.
Migalhas de Peso Violência contra os homens: silêncio em nosso ordenamento jurídico e na sociedade
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Violência contra os homens: silêncio em nosso ordenamento jurídico e na sociedade

Precisamos analisar a violência doméstica como um resultado da interação de ambas as partes na relação, e não com a mentalidade com base em teorias da política ideológica.
Migalhas de Peso 16 anos de Lei Maria da Penha - O outro lado
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

16 anos de Lei Maria da Penha - O outro lado

Não deveríamos ter uma lei que resguarda somente um sexo, mas, sim, uma lei que resguarda a todos, independentemente do sexo.
Migalhas de Peso A desigualdade na valorização do ser humano no ordenamento jurídico
terça-feira, 14 de junho de 2022

A desigualdade na valorização do ser humano no ordenamento jurídico

Tem-se por definição legal que feminicídio é assassinato de mulher por razões da condição de sexo feminino. Art. 121, VI, CP.
Migalhas de Peso Fixação da verba alimentar: Deve ser sempre 30% do salário do alimentante?
terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Fixação da verba alimentar: Deve ser sempre 30% do salário do alimentante?

O Estatuto da Criança e Adolescente (lei 8069/90) impõe igualmente aos pais o dever de sustento, guarda e educação da prole.
Migalhas de Peso O dever de prestar contas ao pai da verba alimentar recebida
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

O dever de prestar contas ao pai da verba alimentar recebida

A pessoa obrigada a prestar alimentos deve pagar a verba ao filho, porém a administração dos valores é exercido pela guardiã do mesmo, sendo, em sua maioria, a genitora.
Migalhas de Peso Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade

Se o suposto pai não atender a notificação judicial ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que tome as medidas necessárias para eventual Ação de Investigação de Paternidade, caso haja elementos suficientes para tanto.
Migalhas de Peso Medida protetiva a favor da mãe não deve afastar os filhos da convivência com o pai
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Medida protetiva a favor da mãe não deve afastar os filhos da convivência com o pai

Já escrevi sobre as falsas denúncias de abuso sexual que têm por finalidade o afastamento do pai.
Migalhas de Peso O dever das instituições públicas e privadas prestarem informações ao pai
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

O dever das instituições públicas e privadas prestarem informações ao pai

O acesso às informações estende-se não só às instituições de ensino, mas também às empresas de plano de saúde, profissionais das áreas médica e odontológica, cursos extracurriculares, dentre outras.
Migalhas de Peso A ineficácia da prisão civil e a punição do devedor de alimentos
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

A ineficácia da prisão civil e a punição do devedor de alimentos

Prisão civil não é medida penal, mas um meio coercitivo para pagamento. Porém, quem não tem capacidade de pagamento acaba sendo punido.
Migalhas de Peso Denúncias falsas de abuso sexual e uso indevido da Lei Maria da Penha
segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Denúncias falsas de abuso sexual e uso indevido da Lei Maria da Penha

Devemos garantir a eficácia na aplicação da referida lei, para o fim de protegermos as crianças alienadas e evitarmos graves prejuízos ao menor – o mais afetado por essas práticas.