quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

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Fernanda R. Tripode

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Migalheira desde novembro/2018.

Advogada no escritório Fernanda Tripode Advocacia e Consultoria Jurídica.

Migalhas de peso Fixação da verba alimentar: Deve ser sempre 30% do salário do alimentante?
terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Fixação da verba alimentar: Deve ser sempre 30% do salário do alimentante?

O Estatuto da Criança e Adolescente (lei 8069/90) impõe igualmente aos pais o dever de sustento, guarda e educação da prole.
Migalhas de peso O dever de prestar contas ao pai da verba alimentar recebida
quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

O dever de prestar contas ao pai da verba alimentar recebida

A pessoa obrigada a prestar alimentos deve pagar a verba ao filho, porém a administração dos valores é exercido pela guardiã do mesmo, sendo, em sua maioria, a genitora.
Migalhas de peso Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade

Se o suposto pai não atender a notificação judicial ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que tome as medidas necessárias para eventual Ação de Investigação de Paternidade, caso haja elementos suficientes para tanto.
Migalhas de peso Medida protetiva a favor da mãe não deve afastar os filhos da convivência com o pai
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Medida protetiva a favor da mãe não deve afastar os filhos da convivência com o pai

Já escrevi sobre as falsas denúncias de abuso sexual que têm por finalidade o afastamento do pai.
Migalhas de peso O dever das instituições públicas e privadas prestarem informações ao pai
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

O dever das instituições públicas e privadas prestarem informações ao pai

O acesso às informações estende-se não só às instituições de ensino, mas também às empresas de plano de saúde, profissionais das áreas médica e odontológica, cursos extracurriculares, dentre outras.
Migalhas de peso A ineficácia da prisão civil e a punição do devedor de alimentos
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

A ineficácia da prisão civil e a punição do devedor de alimentos

Prisão civil não é medida penal, mas um meio coercitivo para pagamento. Porém, quem não tem capacidade de pagamento acaba sendo punido.