domingo, 1 de fevereiro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Fernando Augusto Martins Canhadas
result.title

Fernando Augusto Martins Canhadas

Migalheiro desde dezembro/2004.

Mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC- Sócio de Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
sábado, 12 de outubro de 2024

Lei 14.973/24: Benefício fiscal ou majoração de alíquota?

Fernando Augusto Martins Canhadas e Carlos Eduardo de Almeida Moraes
A nova lei 14.973/24, que permite a atualização do valor de imóveis, pode gerar mais custos do que benefícios aos contribuintes desinformados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

A inconstitucional restrição administrativa de bens

Fernando Augusto Martins Canhadas
Cremos não haver dúvidas acerca das flagrantes inconstitucionalidades e ilegalidades de mencionada previsão, cuja invalidade deverá – esperamos – ser reconhecida o quanto antes por nossas cortes superiores, sob pena de o sistema tributário tornar-se ainda mais caótico do que já é....