quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Fernando Casares Teixeira

Migalheiro desde outubro/2018.

Migalhas de peso

A falsificação e os prejuízos causados ao consumidor

Por serem de baixa qualidade e fora dos padrões técnicos estabelecidos pelas agências reguladoras, produtos falsificados podem apresentar defeitos que causam riscos à segurança e à saúde do consumidor. Leia

Mariana Benfati e Fernando Casares Teixeira

3/12/2018
Migalhas de peso

Dia das crianças sem pirataria

Favorável ou não a qualquer alteração de lei que verse sobre o assunto, o consumidor deve sempre levar em consideração que, ao adquirir brinquedos falsificados, colocará a saúde e segurança de uma criança em risco. Leia

Fernando Casares Teixeira

11/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.493

...cofres públicos. No entanto, de acordo com Mariana Benfati e Fernando Casares Teixeira (Daniel Advogados), o impacto financeiro passa a ser o menor dos problemas quando pensamos na saúde do consumidor que adquire o produto contrafeito. Em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, veja o que os advogados escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Relação de trabalho A partir da reforma trabalhista, que completou um ano de vigência, e o entendimento do STF sobre terceirização, a advogada Júlia Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira, questiona: a junção de tais questões... Leia

3/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.461

...comprovadamente geram riscos à saúde do público infantil. Sobre o assunto, Fernando Casares Teixeira, sócio do escritório Daniel Legal & IP Strategy, aponta os problemas causados - ao consumidor e à sociedade - por produtos de baixo custo e procedência duvidosa. (Clique aqui) Vigilância sanitária - Atualização monetária Do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, Layla Espeschit Maia e Ubiracir F. Lima falam da ilegalidade da atualização monetária dos valores da taxa de fiscalização de vigilância sanitária. (Clique aqui) Audiovisual Em entrevista à TV... Leia

15/10/2018

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram