Fernando Henrique de Santos Souza Melo

... Barrieu Advogados. (Clique aqui) Direito individual O advogado Fernando Henrique de Santos Souza Melo, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, tece comentários a respeito do recente entendimento do STJ sobre pedido de entrada de brasileiros em território nacional sem a apresentação de teste negativo da covid-19, que indeferiu a pretensão autoral julgando pela prevalência do interesse coletivo sobre direito fundamental individual. (Clique aqui) Demandas judiciais CEJUSCs poderão solucionar a avalanche de litígios gerados pela covid-19. Quem escreve sobre o assunto é o advogado Renato de Mello...

...Gabrielle Figueiredo de França, Juliana de Oliveira Cavallari e Fernando Henrique de Santos Souza Melo (Nelson Wilians & Advogados Associados) elencam uma série de argumentos para sustentar que não há abusividade na fixação do percentual de 37,55% da resolução GEAP/Conad 99/15, e apontam que é "necessária uma análise macro do direito aplicado nas decisões a serem proferidas, em planos de saúde multipatrocinados, observando-se o real impacto econômico das decisões judiciais". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas : Juíza é feita refém...