quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

result.title

Mozine

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Inviabilização da MP 936/20 em razão da liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADIn 6363

A decisão liminar fixou prazo para que as entidades de classe laboral se manifestem quanto aos termos do acordo, situação não que não existia no texto original da MP.