domingo, 11 de janeiro de 2026

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Fernando Ruiz de Almeida Prado

Migalheiro desde dezembro/2011.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021

A regulamentação das apostas em e-sports no Brasil

Fernando Ruiz de Almeida Prado, Mariana Grande e Matheus Henrique Stringueto
Como efeito do inegável sucesso dos esportes eletrônicos, surgiu neste setor um amplo mercado a ser explorado, de sorte que a ascensão dos e-sports contribuiu para trazer à tona o mercado de apostas esportivas online.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de junho de 2018

Resolução CMN 4.662 regulamenta requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos

Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes, Rafael José Lopes Gaspar, Fabio Moretti De Gois e Marina Dias Simonetti
A resolução 4.662 segue uma tendência mundial de reforma nos mercados de derivativos de balcão, que visa incrementar a segurança e transparência das operações de derivativos de balcão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de março de 2018

Requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos

Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes, Fabio Moretti de Gois e Marina Dias Simonetti
O Brasil se alinha definitivamente aos países mais importantes economicamente no que se relaciona a marcos regulatórios e legais de mercados de derivativos, com os benefícios naturais daí advindos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Novas normas para os derivativos (Lei nº 12.543/11)

Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Flavio Veitzman, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes e Rafael José Lopes Gaspar
Os advogados explicam as mudanças introduzidas pela lei 12.543/11 que faz alterações relevantes aos contratos derivativos e aos requisitos para publicidade e eficácia de gravames e ônus. As normas desta lei foram previamente inseridas no ordenamento jurídico brasileiro por meio de medida provisória, porém apenas recentemente foram convertidas em lei ordinária.